O general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estabeleceu novas regras para publicações nas redes sociais de órgãos governamentais. Ele editou nesta segunda-feira (27) uma instrução normativa “para uso seguro de mídias sociais nos órgãos e nas entidades da administração pública federal”.
De agora em diante, tudo fica centralizado na GSI, até mesmo a possibilidade de moderação das mensagens enviadas por usuários nas redes do governo.
Nas diretrizes, publicadas no Diário Oficial da União, é definido que o controle das postagens deverá ser exercido por um “militar, servidor efetivo ou empregado público”.
Terceirizados vetados
Servidores terceirizados ficam vetados, exceto sob coordenação de um militar ou servidor ativo.
Um ato normativo para “uso seguro das redes” terá que ser elaborado pelos órgãos da administração federal. Ficam incluído aí até mesmo procedimentos para o controle de mensagens “que possam prejudicar a imagem de autoridades ou de órgãos e entidades da administração pública federal”.
Heleno também quer que os órgãos criem mecanismos para rastrear os “responsáveis pela publicação de conteúdos nas contas institucionais”. Ainda ficam vedadas publicações de conteúdos considerados “ofensivos”, “difamatórios”, “discriminatórios” ou “ameaçadores”.
Com informações da coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles