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31 de julho de 2020, 12h04

Facebook se recusa a cumprir decisão do STF e vai manter perfis de bolsonaristas

"Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição", diz a empresa em nota distribuída à imprensa

Alexandre de Moraes (Arquivo/STF)

Em nota enviada à imprensa, o Facebook comunicou nesta sexta-feira (31) que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para retirar do ar perfis de bolsonaristas que colocam como localização outros países que não o Brasil nas redes.

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz o texto.

Segundo informações do Painel, da Folha de S.Paulo, o Facebook teme que o bloqueio internacional de contas a partir de uma ordem judicial local por abrir precendente danoso à plataforma.

“Caso juízes em diversos países do mundo decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação bastante limitado, avaliam”, segundo a reportagem da Folha.


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