O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta segunda-feira (21) que o Twitter apague uma postagem do presidente Jair Bolsonaro em que ele violou direitos autorais e disseminou fake news. A sentença é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e estabelece um prazo de 24 horas para a rede social remover a publicação.
Na postagem, feita em julho de 2019, Bolsonaro veicula, sem autorização dos produtores, um trecho do premiado documentário "O Processo", da cineasta Maria Augusta Ramos. O filme narra os bastidores do golpe que levaram ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2016.
"Esse vídeo não vazou por acaso. Nele nunca se viu tantas pessoas do mal, inimigas da democracia e liberdade, juntas. É O JOGO DO PODER. A vitimização do PT é uma das últimas cartas do Foro de São Paulo em Caracas/Venezuela (24 a 28/julho)", escreveu Bolsonaro à época junto ao vídeo.
Acontece que o vídeo não "vazou", como afirmou o presidente. As imagens fazem parte do documentário que já havia estreado mais de um ano antes e simplesmente foram utilizadas por Bolsonaro sem autorização. Além disso, o trecho veiculado não se dá em uma reinião do Foro de São Paulo na Venezuela, mas se trata, na verdade, de uma reunião da bancada do PT na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A ação para a remoção da postagem foi movida pelos produtores do documentário. Em 2019, logo após a publicação de Bolsonaro, a diretora Maria Augusta Ramos se disse "perplexa" com a postagem distorcida do presidente.
"A forma foi dando um significado mentiroso àquele trecho! Exatamente porque todo o filme, o documentário, só o que faz é retratar, refletir, e certamente denunciar um processo inconstitucional (impeachment de Dilma) que gerou tudo isso que estamos vendo, essa realidade absolutamente sombria que estamos vivendo, da qual ele faz parte", disse à época a cineasta.
Bolsonaro não se pronunciou sobre a decisão judicial.
Confira aqui a resenha feita pela Fórum sobre o filme "O Processo".