A bancada do PSOL na Câmara protocolou um ofício na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), nesta quarta-feira (9), denunciando o secretário de Cultura, Mário Frias, por censura a órgãos subordinados à pasta. Deputados acusam o secretário de ameaçar a autonomia de gestão da Funarte, Casa Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares, Ibram, Iphan e Ancine.
O secretário solicitou nesta quarta, por meio de ofício às instituições vinculadas à pasta, que todos os posts em redes sociais, sites e portais oficiais deverão ser previamente enviados a ele para avaliação. Dessa forma, caberia ao secretário autorizar ou não as publicações.
A pedido de Frias, os órgãos também deverão enviar todos os documentos referentes a editais de licitação, convênios e acordos de cooperação. O mesmo vale para nomeações, exonerações e outras requisições que envolvam cargos comissionados e funções de confiança.
Para a bancada do PSOL na Câmara, “tanto a ingerência na autonomia dos órgão quanto o controle centralizado de redes sociais revelam mais uma faceta do Estado censor que está a ser instaurado pelo Governo Bolsonaro, ferindo de morte princípios e garantias constitucionais”.