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16 de abril de 2019, 06h12

Reforma da Previdência abre brecha para taxar benefícios trabalhistas, como férias e vale-refeição

Texto propõe que as alíquotas de contribuição para o INSS passem a incidir sobre rendimentos do trabalho "de qualquer natureza", não só no salário-base. Caso aprovado, o artigo pode ter como efeito indireto a diminuição do salário dos trabalhadores, em especial os com menos qualificação

Paulo Guedes (Divulgação/ Ministério da Economia)
Reportagem de Lucas Borges Teixeira, no portal Uol nesta terça-feira (16), informa que especialistas afirmam que a proposta de reforma da Previdência de Jair Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, abre brecha para a taxação de benefícios trabalhistas, o que resultaria em prováveis reduções de ganhos em férias e vale-refeição, por exemplo. Segundo a reportagem, o texto propõe que as alíquotas de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passem a incidir sobre rendimentos do trabalho “de qualquer natureza”, não só no salário-base. Para especialistas, isso poderia incluir a taxação de benefícios como vale-refeição, adicional...

Reportagem de Lucas Borges Teixeira, no portal Uol nesta terça-feira (16), informa que especialistas afirmam que a proposta de reforma da Previdência de Jair Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, abre brecha para a taxação de benefícios trabalhistas, o que resultaria em prováveis reduções de ganhos em férias e vale-refeição, por exemplo.

Segundo a reportagem, o texto propõe que as alíquotas de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passem a incidir sobre rendimentos do trabalho “de qualquer natureza”, não só no salário-base.

Para especialistas, isso poderia incluir a taxação de benefícios como vale-refeição, adicional de férias e participação nos lucros.

Caso aprovado, o artigo pode ter como efeito indireto a diminuição do salário dos trabalhadores, em especial os com menos qualificação.

Para Juliana Inhasz, professora de economia do Insper, o atual índice de desemprego faz com que os trabalhadores fiquem mais vulneráveis e aceitem condições menos favoráveis.

“No estado atual, o empregador tem muito poder de barganha. Para se manter na lei, ele paga os encargos a mais, mas repassa as perdas nos salários. Quem está fora do mercado não vai recusar um emprego porque o salário ou o VR não era o esperado”, afirmou.

Veja também:  Sem acordo, oposição decide obstruir votação da reforma da Previdência

Leia reportagem na íntegra

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