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04 de dezembro de 2018, 17h27

Relator do processo, Edson Fachin vota contra habeas corpus de Lula

“Os argumentos sobre a suposta parcialidade já foram examinados em três ações julgadas. Não há fatos novos”, justificou o ministro; Cármen Lúcia é a próxima a votar

Foto: Nelson Jr./SCO/STF O relator Edson Fachin foi contrário à libertação de Lula. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o primeiro a votar no julgamento do habeas corpus do ex-presidente, que acontece na tarde desta terça-feira (4), na Segunda Turma do STF. A próxima a votar é a ministra Cármen Lúcia. Fachin ressaltou que o julgamento tratava somente da participação do juiz Sérgio Moro no caso de Lula. “Os argumentos sobre a suposta parcialidade já foram examinados em três ações julgadas. Não há fatos novos”. E relembrou os fundamentos das decisões de recursos tanto do Tribunal Regional Federal...

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O relator Edson Fachin foi contrário à libertação de Lula. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o primeiro a votar no julgamento do habeas corpus do ex-presidente, que acontece na tarde desta terça-feira (4), na Segunda Turma do STF. A próxima a votar é a ministra Cármen Lúcia.

Fachin ressaltou que o julgamento tratava somente da participação do juiz Sérgio Moro no caso de Lula. “Os argumentos sobre a suposta parcialidade já foram examinados em três ações julgadas. Não há fatos novos”. E relembrou os fundamentos das decisões de recursos tanto do Tribunal Regional Federal (TRF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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O relator chegou a ser interrompido pelo ministro Ricardo Lewandowski: “O que nós temos verificado é que alguns HCs deste paciente (Lula) estariam sendo direcionados ao pleno e outros para cá, inclusive tendo em conta a alteração recente da composição da sessão”. Fachin interviu: “Vossa excelência não está insinuando alguma coisa…”.

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Julgamento “justo”

Cristiano Zanin, advogado de Lula, disse na tribuna que o Brasil é signatário de tratados internacionais, que asseguram a todo cidadão o direito a um julgamento “justo”, o que não houve no caso de Lula. “Esse magistrado (Moro) deu à sociedade garantias de que estava sendo imparcial? A resposta me parece negativa”.

“Tanto é que a sociedade, veículos de comunicação, lançaram pelo menos duas capas como adversários num ringue de boxe. Essa percepção é o que mostra que não se pode cogitar de imparcialidade”, declarou.

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