Blog do Emerson Damasceno

15 de abril de 2016, 17h12

Resista, Dilma, resista!

palacio allende

Presidente Allende tem o Palácio La Moneda bombardeado pelas forças de Pinochet. Chile, Setembro de 1973.

Há alguns dias venho dizendo que para o Governo, a melhor resistência democrática no dia da votação do impeachment, seria a não ida dos parlamentares contrários ao golpe, à Câmara presidida por Eduardo Cunha, no próximo domingo.

Não tenho dúvida de que há um golpe em curso, já expus a minha opinião por diversas vezes, ante a inexistência de crime de responsabilidade que justifique o impeachment, sendo possível apenas por maioria numérica no parlamento, já que se trata de um processo político mas também de imprescindível fundamentação jurídica.

Na votação de domingo, tanto fará se os deputados contra o impeachment e o golpe estiverem na Câmara durante a votação, pois quem precisa reunir 342 votos é a oposição de Temer, Aécio, Cunha e cia.

Ao Governo, talvez a melhor resistência se faria dentro do Palácio do Planalto, reunindo todos deputados favoráveis à Democracia e à legalidade, juntos, aguardando o resultado final. Sem ir à Câmara. Juntos, aliás, seriam menos suscetíveis a eventuais pressões que poderiam sofrer. À imprensa Nacional e internacional, caberia a cobertura não apenas na Câmara mas também no Palácio do Planalto, com Dilma reunida com os parlamentares que não apoiam o impeachment.

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Se o impeachment passar na Câmara, ficaria ainda mais claro o absurdo que a Câmara presidida por Eduardo Cunha está tentando fazer com esse golpe travestido de impeachment, sem votos contrários a endossar o processo.

Ao governo, claro, ainda sobrariam outras armas democráticas: a defesa no Senado – já que a Câmara apenas autoriza o Senado para dar início ao Processo – e também no STF e até mesmo em Cortes internacionais se for o caso.

No dia da votação na Câmara, aliás, as regras já estão estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de ADPF nº 378 de dezembro de 2015, sendo nula qualquer “inovação” que se tentasse fazer sem a presença dos deputados contrários ao golpe.

A resistência dos parlamentares contra o Golpe, no Planalto com Dilma, seria simbólica para o País, para os livros de história e para toda comunidade internacional, no dia da votação na Câmara resistindo juntos no Palácio. Dilma é uma democrata e assim faria a sua resistência.

No Chile, Allende sofreu outro tipo de golpe – militar – em setembro de 1973, e resistiu no Palacio de La Moneda, refugiando-se do bombardeio das forças de Pinochet. A imagem ficou para a história de forma bastante simbólica, principalmente no antagonismo de Allende a Pinochet.

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A resistência democrática de Dilma e vários legalistas também ficará registrada à posteridade.

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