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19 de outubro de 2011, 15h18

O máximo do mínimo!

Crônica

Por José Roberto Torero

O orador se aproxima do microfone, põe seu revólver na mesa ao lado e começa seu discurso:

“Senhoras, senhores, é com imenso prazer que retorno à Sociedade Brasileira de Estudos da Violência. Hoje farei uma palestra sobre um assunto bastante comentado ao longo do último ano: a redução da maioridade penal.

“Tudo começou no distante ano de 2003, quando as autoridades baixaram a idade limite para encarceramento de menores de dezoito para dezesseis anos.

“Infelizmente, porém, a medida não surtiu o efeito desejado. Enviados às prisões comuns, os apenados começaram, mais cedo do que antes, a se aperfeiçoar na escola do crime. Enquanto isso, nas comunidades carentes, os delinqüentes de quinze anos passaram a ter fama devido à impunidade. Isso levou, em 2019, a uma nova série de congressos, simpósios e encontros interdisciplinares, cujo resultado foi redução do tempo de imputabilidade para catorze anos.

“Tudo levava a crer que o problema seria resolvido a contento, mas mais uma vez as coisas não ocorreram conforme o esperado. Algum tempo depois, em 2038, tivemos que baixar a maioridade para doze anos.

“Alguns lunáticos começaram a defender a idéia de que o que importava era melhorar as condições sociais da população de baixa renda, oferecendo apoio à estrutura familiar, oportunidades econômicas e alternativas de lazer.

“Ora, ora, tudo isso é muito romântico, mas não temos a vida inteira para esperar. O governo deve estimular a produção, reduzir taxas e liberar as amarras da cadeia produtiva. É preciso que o bolo cresça, já dizia um velho sábio, para que então possa ser dividido.

“Felizmente, em 2052, as autoridades ouviram nossos clamores e baixaram o termo da penalidade para dez anos.

“Porém, certas dificuldades conjunturais continuaram afetando negativamente o alcance das medidas saneadoras, e nem mesmo as reformas de 2066 e de 2080, que baixaram o limite de responsabilidade penal para os atuais seis anos, conseguiram acabar de vez com o problema. Lamentavelmente temos tido provas de que esse perímetro ainda não é o suficiente para nos garantir segurança.

“Não podemos mais tratar este câncer com copos de água com açúcar!

“É chegada a hora de agir, meus caros, e o que eu venho propor hoje é uma revolução, é a medida final: a redução da maioridade para o período de gestação. Só assim, encarcerando o inimigo do sistema desde o nascimento, é que poderemos ter a serenidade tão desejada. Enjaulado do primeiro ao último instante de sua vida, o monstro não poderá se movimentar livremente e assim nós, os homens de bem, poderemos viver nossas vidas de maneira calma, serena e tranqüila.

“Para isso teremos de construir cadeias, dirão nossos inimigos. Terão de ser cadeias enormes, com caríssimos e sofisticados aparelhos de segurança, e isso sobrecarregará o orçamento da União.

“Mas a solução é simples: basta que eliminemos os gastos com serviços públicos de saúde, planejamento familiar, educação, moradia, estímulo ao emprego e assistência social, e teremos os recursos necessários para isso. Para isso e muito mais!

“Uma sociedade se distingue pelas escolhas que faz, amigos, e eu tenho certeza de que, no futuro, nossos filhos e netos terão orgulho de nós.

“Muito obrigado de coração a todos. Peço agora a sua licença, pois tenho de ir a outra cidade, continuando esta nossa cruzada em nome da paz. Que Deus nos abençoe! Alguém, por favor, pode me ajudar a pôr o colete à prova de balas?”


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