Fórumcast #20
20 de outubro de 2011, 14h48

Democracia amputada

Situações de instabilidade política em diversos países da América Latina colocam em xeque os atuais mecanismos da democracia representativa

Situações de instabilidade política em diversos países da América Latina colocam em xeque os atuais mecanismos da democracia representativa

Por Glauco Faria 

Na Bolívia, um presidente cai pressionado por intensa mobilização social, protestos e manifestações populares nas ruas. Anos antes, a Argentina, em situação parecida, derruba três de seus mandatários em um curto espaço de tempo. Situações de confronto e instabilidade política também são a tônica de vizinhos como Venezuela, Equador, Colômbia, Brasil…

Embora os cenários de crise sejam diferentes, em todos esses países o conceito de democracia está abalado, ainda que tenham pouca tradição no que diz respeito à liberdade e instituições ditas democráticas. O fato é que a abertura política não reduziu as mazelas sociais nem a desigualdade, e os mecanismos de participação popular se mostraram insuficientes para que a população se sentisse representada. Prova disso é uma pesquisa que consta no relatório Democracia na América Latina, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O documento aponta que 54,7% dos latino-americanos aceitariam a vigência de um regime autoritário, caso ele conseguisse resolver os problemas econômicos.

“O conceito de democracia está em crise, as pessoas não conseguem ver melhoras em suas vidas por causa dela. Isso faz com que os brasileiros e cidadãos de outros países não invistam nela, já que não traz grandes vantagens”, sustenta o filósofo Renato Janine Ribeiro. Para ele, a redemocratização dos países latino-americanos acontece em um momento de “vacas magras”, quando eles já não apresentam a pujança econômica de antes, o que só agravou a adaptação para um novo regime. “A falência dos projetos ditatoriais ocorreu até porque para o capitalismo internacional não interessava mais mantê-los”, esclarece.

Esse desencanto é um problema para a democracia, mas também pode ser uma oportunidade importante para se discutir o que ela é e como se pode avançar na ampliação dos direitos democráticos em um tempo em que poder e Estado estão mais distantes e o próprio significado da palavra “povo”, ou demos, se mostra fragmentado e discutível. “Não podemos confundir governo e poder. Há quem esteja no governo, mas não possui poder de fato. Com a queda das fronteiras e a globalização, a soberania nacional e popular – que são coisas diferentes – adquiriram novas dimensões. O problema é que o Estado se enfraqueceu”, explica Janine. “Hoje, um presidente eleito democraticamente não se sustenta se se opuser ao capital. Os casos latino-americanos de instabilidade política e derrubada de presidentes estão, direta ou indiretamente, ligados a esse problema”, argumenta. Segundo o filósofo, só um único caso de conflito desse gênero conseguiu se resolver sem a supremacia do capital. “Com esse tipo de enfrentamento, só Hugo Chávez conseguiu se sustentar como presidente, embora não simpatize com ele. Se houver o impeachment de Lula, isso será mais uma demonstração da dimensão deste poder.”

Outro ponto importante que contribui para esse quadro de desencanto é a crise ideológica pela qual a esquerda passa desde a derrocada do Estado do Bem-Estar Social e a queda dos regimes comunistas europeus. Geoff Eley, historiador e autor do livro “Forjando a Democracia”, vê uma relação indissociável entre a luta dos partidos de esquerda e a consolidação da democracia no continente europeu. “Na Europa, a democracia não foi resultado da evolução natural ou da prosperidade econômica. Certamente não emergiu como subproduto inevitável do individualismo ou do mercado. Ela se desenvolveu porque uma grande quantidade de pessoas se organizou coletivamente para reivindicá-la”, escreve. Para ele, “a esquerda histórica construiu os alicerces da democracia na Europa. Os partidos socialistas e comunistas – partidos de esquerda – às vezes conseguiram vencer eleições e formar governos, mas, acima de tudo, organizaram a sociedade civil como a base de onde se poderiam defender os direitos democráticos existentes a partir da qual outros se desenvolveriam”.

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Mas hoje, com as mudanças promovidas pela globalização neoliberal, qual é o papel dos partidos progressistas e dos movimentos sociais formados a partir dos ideais socialistas? “Infelizmente, como resultado da sistemática reestruturação capitalista e das transformações sociais dos últimos trinta anos, as infra-estruturas sociais que sustentavam essas formações partidárias clássicas foram destruídas”, sustenta Eley em entrevista feita por e-mail. “A tradição socialista basicamente inventou a moderna forma de participação das massas nos partidos políticos no fim do século XIX (que outros setores políticos depois pediram emprestado e fizeram sua), e até os anos 1960 e 1970 ela se provou incrivelmente efetiva em reproduzir a lealdade popular. Mas esses partidos acabaram”, pontua. Para ele, embora os nomes das siglas ainda permaneçam, essas agremiações já não possuem o poder de representatividade de outrora. “Eles existem apenas como formações parlamentares divorciadas de qualquer estrutura de movimento social do tipo antigo e como máquinas eleitorais sem os laços orgânicos de antes com alianças populares organizadas”, assegura.

Para Eley, esse distanciamento entre partidos e movimentos sociais muda completamente a panorama da luta política. As principais fontes dos movimentos de base e militância local não estão mais sendo articuladas em torno de estruturas partidárias e remetem mais aos movimentos sociais associados a 1968. “Um complexo quadro de política extra-parlamentar fragmentada e desorganizada tomou forma, o que inclui o ativismo ecológico, o feminismo, campanhas anti-nucleares, ativismo de gays e lésbicas, ativismo pelos direitos dos animais e os aspectos politizados das cenas culturais ‘alternativas’”, resume. No entanto, o historiador destaca que esse “divórcio” traz conseqüências negativas tanto para partidos como para os movimentos sociais. “Nós temos de fato um desastroso racha entre partidos parlamentares, que continuam sendo o principal foco da aliança intelectual da esquerda, mas agora quase inteiramente sem os velhos mecanismos de identificação com os ativistas que funcionaram tão bem no passado”, sustenta. “Por outro lado, há uma política de movimentos sociais muito mais amorfa, que com certeza pode alcançar níveis muito impressionantes de mobilização temporária, mas que não têm nada da continuidade organizada antes alcançada pela tradição socialista em seu apogeu.”

As múltiplas democracias

Dentro desse cenário de redefinição do lugar da política, como aprofundar os ideais democráticos e resgatar o seu valor? Há alguns intelectuais como o jurista Fábio Konder Comparato que defendem que é hora de aprofundar os mecanismos de participação direta dos brasileiros na tomada de decisões de interesse nacional, por meio de referendos e plebiscitos. Embora a democracia direta possibilite uma integração maior da população junto a assuntos de seu interesse direto, ela também contém claras limitações.

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“Na democracia direta em Atenas você tinha a possibilidade de destituir em cada assembléia os dirigentes que não estivessem cumprindo bem suas funções. Em Florença, no século XV, isso era possível por meio de uma assembléia que era realizada a cada seis meses. Mas isso se torna impraticável no mundo em que existe a sociedade de massas, onde a mídia ocupou lugar do espaço público”, explica a professora de filosofia política da USP Olgária Matos. “Claro que recorrer a referendos e plebiscitos é uma idéia boa, mas o debate não pode ser dominado pela mídia.”

Renato Janine também vê de forma cética esses mecanismos de participação. “Se olharmos algumas experiências de democracia participativa, como a realização de plebiscitos, podemos ver alguns fatos. No plebiscito que tivemos sobre o sistema de governo, decidimos algo que era importante, mas quando se inclui na escolha a forma de governo – monarquia ou república – vira algo patético”, analisa. “Além disso, plebiscitos e referendos dependem muito do jeito como são formulados. Os plebiscitos que eram feitos para as populações européias após a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, eram chamados de um dia para o outro e as cédulas de votação eram diferenciadas às vezes até por cores, uma tinha as cores da bandeira e a outra era em branco”. Ele também não acredita que a população em geral enxergue nesse tipo de escolha como algo importante. “Não acredito que a democracia direta tenha muitas chances já que as pessoas têm muitos afazeres, são poucos aqueles que deixarão de fazer alguma coisa para participar.”

Experiências de democracia direta – como a composição de fóruns e conselhos – também são lembradas sempre que se discute o aprofundamento da democracia. E o Orçamento Participativo (OP) é sempre apontado como o mais bem-sucedido desses modelos. “Conheço o Orçamento Participativo de Porto Alegre, que certamente constitui um tipo de política mais ampla, e conseguiu produzir a mais encorajadora e sugestiva experiência que temos até agora no contexto de uma sociedade altamente complexa, urbano-industrial de larga escala e em um país de capitalismo tardio”, aponta Geoff Eley.

“A democracia participativa busca complementar a representativa. Não existe nenhuma proposta de que ela possa substituí-la, trata-se de um aprofundamento”, argumenta Lílian Cristina Bernardo Gomes, pesquisadora do Projeto Democracia Participativa (Prodep) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela lembra que existem outros lugares em que esse modelo vem dando certo, tornando-se um importante instrumento de aproximação entre população e Poder Público. “Existem experiências de OP interessantes em Recife e Córdoba, além de outras formas de participação na forma de conselhos ou outros fóruns no Peru e no Chile que se mostram bastante eficientes.”

Para a pesquisadora, a decisão daquelas que devem ser as prioridades da administração pública, feitas a partir de demandas da própria população, supre um eventual desconhecimento dos mandatários sobre a realidade. “A democracia participativa só acontece se houver cessão do poder por parte do representante eleito. Nós partimos da idéia de que o governante não tem todas as informações sobre o que se passa no local. Ele precisa de informações da sociedade civil para que, juntos, busquem soluções.” Olgaria Matos destaca outra importante experiência na tentativa de encurtar o caminho que separa governo e cidadão. “As subprefeituras criadas na gestão Marta Suplicy em São Paulo foram tentativas interessantes de descentralização administrativa. Não posso avaliar com exatidão o desempenho delas, mas a idéia de conceder autonomia aos subprefeitos é muito boa”, defende. O sistema divide a cidade em diversas regiões, mas a novidade é a concessão de uma dotação orçamentária própria para cada subprefeitura, o que amplia a liberdade de ação dos subprefeitos.

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Mudar sem o poder?

Embora haja muitas práticas e experiências tanto de democracia participativa como direta, é a sua forma representativa que ocupa o imaginário das pessoas quando se fala em democracia. No entanto, dentro do campo progressista, em especial junto a entidades e correntes participantes do Fórum Social Mundial, muitos consideram urgente a discussão e a redefinição de alguns conceitos. O escritor José Saramago, na última edição do evento em Porto Alegre, foi enfático. “Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa não se discute. Não se discute a democracia. A democracia está aí, como se fosse uma espécie de santa no altar, de quem já não se espera milagres. E não se repara que a democracia em que vivemos é uma democracia seqüestrada, condicionada, amputada”.

A insuficiência da democracia representativa é violentamente atacada por John Holloway. “A democracia representativa não é nossa democracia, é a democracia deles, a democracia do capital. Não articula nosso poder, articula o poder deles, o poder do capital e dos poderosos”, afirmou em palestra proferida na última edição do Fórum Social Nordestino. “Nosso poder é o poder-fazer, o poder criativo. Nosso poder-fazer é o poder de produzir e reproduzir a vida, porém, também o de fazer as coisas de outra maneira, o poder de mudar o mundo. Este é o poder que sentimos em um evento como este: uma confiança coletiva de que podemos fazer as coisas de outra maneira”, completou.

Holloway prossegue em um verdadeiro libelo contra a democracia representativa. “Por que não funciona? É porque a representação nos exclui no lugar de incluir-nos. Nas eleições, escolhemos alguém para falar por nós e tomar nosso lugar. Excluímos a nós mesmos. Criamos uma separação entre aqueles que representam e nós, os representados. E congelamos essa separação no tempo, dando-lhe uma duração, excluindo-nos como sujeitos até que tenhamos a oportunidade de renovar a separação nas próximas eleições”. No entanto, ele mesmo admite que ainda não há uma alternativa sólida que possa substituir este modelo. Enquanto isso, fica no ar a pergunta: que democracia queremos?

Para se informar:

A Democracia (Publifolha, 2002) – Renato Janine Ribeiro

Forjando a democracia (Editora Fundação Perseu Abramo, 2005) – Geoff Eley

Mudar o mundo sem tomar o poder (Viramundo, 2003) – John Holloway


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