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21 de outubro de 2011, 18h06

Proteger os pobres é proteger o planeta

A ambientalista desmonta a argumentação de que deve haver igualdade nas metas de redução de emissão de gases causadores de efeito estufa entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os globalizadores corporativos destroem a igualdade para ficar com a riqueza e querem que os pobres assumam a responsabilidade por uma contaminação que não provocaram

Por Vandana Shiva

 

As reclamações internacionais por igualdade na hora de reduzir a contaminação relacionada com a mudança climática devem derivar da igualdade local e nacional. Os pobres da Indonésia não são responsáveis pelos gases causadores do efeito estufa emitidos pela indústria da palma, usada para produzir óleo. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou, em novembro, seu informe Lutando contra a Mudança Climática: Solidariedade Humana em um Mundo Dividido.
O documento divulgado pouco antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, na Indonésia, prescreve redução de 50% das emissões de gases que provocam o efeito estufa, causadores do aquecimento global, em relação às de 1990, até 2050. Para isso, pede-se que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 80% até essa data, com reduções entre 20% e 30% antes de 2020. Para os principais países emissores do mundo em desenvolvimento – Brasil, China e Índia – o Pnud não recomenda cortes obrigatórios até 2020, mas reduções de 20% a partir desse ano até meados do século.
Montek Singh Ahluwalia, vice-presidente da Comissão de Planejamento da Índia, um fundamentalista do mercado que prega a eqüidade quando forja suas políticas neoliberais, rechaçou o informe do Pnud em nome da igualdade. Toda estratégia de redução baseada apenas nas emissões globais de gases e que não diferencie países com maiores e menores emissões por pessoa é errônea e vai contra os princípios da igualdade, disse.

Seria útil para os cidadãos indianos, especialmente os pobres, que quem encabeça a Comissão de Planejamento fizesse seu trabalho, precisamente, com base na igualdade, em lugar de fazê-la sobre o lucro empresarial.
Seria útil que apoiasse um acesso igual por pessoa à água potável, em lugar de apoiar as privatizações dela, que apoiasse um acesso igual ao sustento para os vendedores ambulantes e pequenos comerciantes, em lugar de promover as vendas no varejo das corporações.
Seria útil que protegesse os pequenos agricultores, em lugar de estimular as grandes empresas agropecuárias. Ou que defendesse o acesso eqüitativo aos alimentos, em lugar de permitir que dois terços das crianças da Índia sejam desnutridas por promover a especulação da indústria alimentícia.
Esta é uma igualdade esquizofrênica: os globalizadores corporativos destroem a igualdade para concentrar a riqueza e os recursos em mãos de uma minoria, enquanto querem que os pobres, aos quais despojaram de seus meios de vida e de suas terras, compartilhem a responsabilidade por uma contaminação que não provocaram. Seria equivocado, por exemplo, contar os gases causadores do efeito estufa provocados pela queima de florestas na parte da Ilha de Bornéu, pertencente à Indonésia, como uma contribuição às emissões de todos os cidadãos indonésios, incluindo os camponeses e indígenas expulsos de suas terras para transformá-las em plantações de palma dedicada à produção de óleo.
A solução não é distribuir a responsabilidade do total de emissões entre toda a população da Indonésia, mas conseguir que os responsáveis deixem de contaminar. O informe da organização Greenpeace Cozinhando o Clima identifica os contaminadores, estabelece a porcentagem que lhes cabe na contaminação e os passos a seguir para deter o processo que está levando à mudança climática.
A multinacional Cargill está por trás da produção de óleo de palma em todas as frentes. Procter & Gamble, Kraft e Nestlé, bem como Unilever, promovem o desmatamento por meio do uso do óleo em seus produtos. Os principais fornecedores de matéria-prima são Sinar Mas, com 1,65 milhão de hectares de plantações de palma e uma exportação de 400 mil toneladas de óleo, e ADM-Kuok-Wilmar, com 493 mil hectares plantados e vendas ao exterior de um milhão de toneladas de óleo.
As pessoas comuns da Indonésia não são culpadas pela queima de florestas que contribui com 11% das emissões de gases e provocam o efeito estufa do país, mas sim as grandes corporações. Quando a fonte da contaminação é conhecida, a igualdade exige que o responsável pague. A igualdade não se traduz em transferir a responsabilidade para quem não contamina. É preciso rever o conceito de igualdade e restaurar a integridade. Igualdade com integridade implica tanto honestidade quanto coerência.
Primeiro, a igualdade deverá prevalecer nas políticas e nas ações econômicas e não se converter em desculpa dos criadores da desigualdade econômica para evitar suas culpas sociais, econômicas e ecológicas. Em segundo lugar, a eqüidade em nível global deverá derivar da eqüidade local e nacional. Aqueles que despojam os pobres em seu próprio país e fraturam a sociedade não têm direito moral de invocar a igualdade em assuntos globais para continuar vivendo às custas dos pobres e do planeta. O que proteger os pobres protege o planeta. As leis da igualdade e as leis da ecologia são coerentes.


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