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25 de janeiro de 2017, 21h13

Rússia flexibiliza legislação sobre violência doméstica

Parlamento aprovou projeto que defende menor interferência do Estado na vida familiar; casos em que não houver “sérios danos físicos” serão classificados apenas como uma infração civil, e não criminal Por Redação Foi aprovado nesta quarta-feira (25) pelo parlamento russo um projeto de lei que flexibiliza penas para infrações envolvendo violência doméstica em um país que, de acordo com a ONU, 14 mil mulheres são assassinadas anualmente pelos seus maridos. Com 385 votos favoráveis – e apenas dois contrários – o projeto visa classificar como infração criminal apenas os casos de violência doméstica em que houver “sérios danos físicos”. Os...

Parlamento aprovou projeto que defende menor interferência do Estado na vida familiar; casos em que não houver “sérios danos físicos” serão classificados apenas como uma infração civil, e não criminal

Por Redação

Foi aprovado nesta quarta-feira (25) pelo parlamento russo um projeto de lei que flexibiliza penas para infrações envolvendo violência doméstica em um país que, de acordo com a ONU, 14 mil mulheres são assassinadas anualmente pelos seus maridos.

Com 385 votos favoráveis – e apenas dois contrários – o projeto visa classificar como infração criminal apenas os casos de violência doméstica em que houver “sérios danos físicos”. Os demais casos serão classificados apenas como infração civil.

De acordo com os conservadores – aliados a Putin – que apoiam o projeto, a ideia é fortalecer o poder dos pais de educar seus filhos e diminuir a interferência do Estado no núcleo familiar.

“Esta é uma votação histórica porque, em alguns países, o papel do Estado na vida familiar é excessivo. A votação de hoje vai dar fim a práticas como essa na Federação Russa”, afirmou deputada Andrei Isayev, representante do partido Rússia Unida, o mesmo de Putin.

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Com a aprovação do projeto de lei, agressores que não causarem sérios danos físicos serão penalizados apenas com uma multa equivalente a R$1500 ou detenção de até 15 dias. Pela antiga legislação, agressores domésticos, com ou sem dano físico, poderiam pegar até dois anos de prisão.

O projeto de lei precisa passar ainda pela aprovação da Câmara alta do parlamento e pela sanção presidencial mas, como a proposta foi articulada por parlamentares governistas, as próximas etapas devem servir apenas como mera formalidade.

 

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