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04 de abril de 2017, 16h09

Sem salários, sem banheiro, alojados num curral: 8 trabalhadores em condições de escravos são resgatados

Os trabalhadores estavam em uma fazenda no Tocantins e foram resgatados depois de denúncias; um deles não recebia salário há dois anos Por Agência Brasil Oito trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em ação coordenada pelo Ministério do Trabalho no Tocantins. A operação foi motivada por denúncias de condições degradantes de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros e água potável e sem receber salário. As denúncias foram confirmadas na investigação, que continua até o dia 7 deste mês. Na Fazenda Pontal, no município de Arapoema, foram encontrados sete trabalhadores. Entre eles, dois adolescentes, um de...

Os trabalhadores estavam em uma fazenda no Tocantins e foram resgatados depois de denúncias; um deles não recebia salário há dois anos

Por Agência Brasil

Oito trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em ação coordenada pelo Ministério do Trabalho no Tocantins. A operação foi motivada por denúncias de condições degradantes de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros e água potável e sem receber salário. As denúncias foram confirmadas na investigação, que continua até o dia 7 deste mês.

Na Fazenda Pontal, no município de Arapoema, foram encontrados sete trabalhadores. Entre eles, dois adolescentes, um de 16 anos e outro de 17, em um curral. Um bebê de 1 ano e 3 meses, que vivia no local com a mãe desde o nascimento, estava internado em um hospital da região.

Um dos trabalhadores chegou a receber um único pagamento em dois anos. Luiz Cardoso da Silva, de 69 anos, trabalhava na fazenda há dois anos, junto com a mulher, Terezinha, o neto, Matheus, e a mulher deste, Dalva (mãe do bebê de 1 ano e 3 meses). Silva disse que, pela proposta de trabalho, receberia por produção, fazendo tarefas como reparos em cercas e trato com o gado.

“Não consigo me lembrar da última vez que recebi algum dinheiro do patrão”, falou Silva. Ele disse que, em dois anos de serviços prestados, recebeu R$ 1.700, correspondente ao trabalho de toda a família. Os trabalhadores resgatados foram conduzidos à residência de parentes em Arapoema.

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A operação prosseguiu em fazendas do interior do estado do Tocantins. Na região, foram feitas três inspeções próximas do município de Colmeia. Na Fazenda 4 de Outubro, um trabalhador que também se encontrava em situação análoga à escravidão, foi regatado e encaminhado à casa de apoio a vitimas de trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no município de Araguaína.

A operação

A operação teve a atuação de 23 agentes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). O objetivo era apurar denúncias de irregularidades relacionadas à exploração de mão de obra escrava e resgatar os trabalhadores. Também participaram da operação o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com Ministério do Trabalho, o proprietário da Fazenda Pontal, Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a comparecer ao MPT. Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, informou o Ministério Público Federal, que também entrará com denúncia-crime com base no Artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O proprietário da fazenda está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, além de multa. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, que serão lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas. Os valores da multa ainda não foram informados pelo ministério.

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Além dos sete resgatados na Fazenda Pontal, oito trabalhadores permaneceram no local, pois estavam em condições de alojamento um pouco melhores. Porém, eles também estão em situação trabalhista irregular, o que foi descrito nos autos da autuação da fazenda. Esses trabalhadores deverão obter o reconhecimento de seus vínculos, receber salários atrasados e ter carteira de trabalho assinada. Eles poderão permanecer na fazenda, desde que o empregador ofereça melhores condições de trabalho.

Escravidão

Segundo a fiscalização, os trabalhadores resgatados no município de Arapoema moravam em um curral, conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram obrigados a tomar banho vestidos, em uma torneira improvisada, a cerca de meio metro do chão. Eles usavam essa única fonte de água para beber e preparar alimento e lavar roupa e louça. Os trabalhadores chegavam a reservar água em vasilhames de agrotóxicos descartados de maneira irregular.

Para manter os empregados em situação análoga à de escravo, a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo proprietário da fazenda em uma espécie de conta. No momento em que o trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas.

Segundo o trabalhador resgatado na operação, o gerente da propriedade, Danúbio Barbosa de Melo, informava que as despesas tinham valor maior do que a remuneração que o trabalhador teria a receber. Dessa forma, o empregado era forçado a continuar na fazenda para quitar a dívida, em um círculo vicioso.

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De acordo com o Ministério do Trabalho, depois do resgate dos empregados, os esforços passam a se concentrar no pagamento de verbas rescisórias e salários por todo o período trabalhado. Além disso, há a regularização da situação trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de encargos, como Previdência Social e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministério concede imediatamente aos trabalhadores encontrados nessa situação um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.

Lista Suja

A operação foi feita quatro dias após a divulgação da lista suja do trabalho escravo. Depois de quase três anos sem ser atualizada e após uma intensa disputa judicial entre governo e Ministério Público do Trabalho, o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão foi publicado. A lista tem 68 empregadores que foram flagrados por fiscais submetendo trabalhadores a essa situação.

De acordo com o documento, de 2011 até o final do ano passado, 503 trabalhadores estavam em situação de trabalho degradante. O total refere-se apenas aos casos em que houve decisão administrativa pela punição aos empregadores sem possibilidade de recurso.

Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho

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