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21 de janeiro de 2019, 10h23

Senador do PSL quer liberar compra de antibióticos sem receita médica

A medida, do senador Guaracy Silveira, que é bispo da igreja Quadrangular, se aprovada, valerá para pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública

Foto: Agência Senado
O bispo da igreja Quadrangular Guaracy Silveira (PSL-TO), empossado senador em outubro do ano passado como suplente de Kátia Abreu (PDT-TO), é autor do texto do PLS 545/2018, que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que facilita a compra de antibióticos sem receita médica. A medida, se aprovada, valerá para pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública. Fórum precisa ter um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais “O que precisamos, claro, é de saúde com acesso gratuito e universal para que todos tenham diagnóstico e...

O bispo da igreja Quadrangular Guaracy Silveira (PSL-TO), empossado senador em outubro do ano passado como suplente de Kátia Abreu (PDT-TO), é autor do texto do PLS 545/2018, que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que facilita a compra de antibióticos sem receita médica.

A medida, se aprovada, valerá para pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública.

Fórum precisa ter um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais

“O que precisamos, claro, é de saúde com acesso gratuito e universal para que todos tenham diagnóstico e prescrição médica. Mas, enquanto esse sonho não se concretiza, precisamos garantir o acesso da população a esses medicamentos em localidades que não possuam atendimento médico e serviço de saúde pública regular”, explicou o senador .

A exigência de retenção de receita médica para os antibióticos é uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2010. De acordo com resolução da agência, a venda desse tipo de remédio só pode ser feita com uma receita dupla em que uma via é retida pela farmácia e a outra permanece com o cliente. Para o senador, a medida é resultante do corporativismo dos médicos e dificulta o acesso da população ao tratamento.

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“Trago um exemplo para explicar melhor minha indignação: a Amoxicilina, antibiótico muito usado para combater dores simples de garganta, custa R$ 16 nas farmácias de Brasília. Mas a consulta médica para se conseguir a receita custa R$ 200, R$ 300. Isso está certo? Isso é justo com a população mais pobre?”

A dispensa de receita prevista no texto se aplica tanto aos antibióticos isolados quanto aos associados a outras substâncias na fórmula.

O texto ainda não tem relator e a decisão da CAS será terminativa. Isso significa que, se aprovado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário do Senado.

Com informações da Agência Senado

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