Imprensa livre e independente
25 de junho de 2019, 18h28

Sou da Paz: Bolsonaro debocha com o Congresso com novos decretos de armas

Presidente revogou decretos publicados em maio e que tendiam a ser derrubados no Congresso; no lugar, três novos semelhantes foram editados

Foto: Agência Brasil
O Instituto Sou da Paz comentou nesta terça-feira (25) a revogação dos dois decretos originais e a publicação de três novos, semelhantes, legislando sobre o porte de armas. “É, no mínimo, um deboche o que faz o Planalto ao editar novos decretos, com praticamente o mesmo conteúdo dos anteriores”, afirma entidade, em nota. Uma edição especial do Diário Oficial do União foi publicada nesta terça com as novas delimitações. Na semana passada, o Senado sinalizou com a  derrubada dos decretos que flexibilizavam a posse e o porte de armas de fogo. Publicados no começo de maio, eles concediam porte de...

O Instituto Sou da Paz comentou nesta terça-feira (25) a revogação dos dois decretos originais e a publicação de três novos, semelhantes, legislando sobre o porte de armas. “É, no mínimo, um deboche o que faz o Planalto ao editar novos decretos, com praticamente o mesmo conteúdo dos anteriores”, afirma entidade, em nota. Uma edição especial do Diário Oficial do União foi publicada nesta terça com as novas delimitações.

Na semana passada, o Senado sinalizou com a  derrubada dos decretos que flexibilizavam a posse e o porte de armas de fogo. Publicados no começo de maio, eles concediam porte de armas para diferentes categorias profissionais, como advogados, políticos, jornalistas, motoristas de veículos de carga, conselheiros tutelares, dentre outras.

Inscreva-se no nosso Canal do YouTube, ative o sininho e passe a assistir ao nosso conteúdo exclusivo

Na prática, os três decretos definidos nesta terça substituem os originais, os quais Rodrigo Maia havia sinalizado que que poderiam ser derrubados pelo Congresso. “Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal gastaram esforços e recursos públicos para analisar e restabelecer a ordem a partir das medidas claramente inconstitucionais do presidente, fazendo valer o Estado Democrático de Direito”, afirma o Sou da Paz.

Veja também:  Para defender armamento, Major Olímpio diz que até "ursinho Pooh pega arma quando ouve barulho"

O instituto ainda diz que ao editar seis normas  em seis meses de governo, Bolsonaro “desrespeita as instituições da República, brinca com a vida de brasileiros e brasileiras vítimas da falta de controle de armas e relega à absoluta insegurança jurídica o bom trabalho de policiais, promotores e juízes em aplicar as normas vigentes”.

As normas antigas e novas também definiram que cada pessoa com posse e porte de arma poderia adquirir até 5 mil munições por arma. Além do decreto, o governo federal também lançou um projeto de lei sobre o tema. Até o momento, o Congresso não se manifestou a respeito da afronta promovida pelo Executivo.

Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum