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12 de março de 2019, 18h40

STF determina bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens de Aécio Neves

A Corte decidiu, ainda, pelo bloqueio do mesmo valor em bens da irmã do tucano, Andréa Neves

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (12), pelo bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A Corte determinou, ainda, o bloqueio do mesmo valor em bens da irmã do tucano, Andréa Neves. Os ministros acataram, parcialmente, um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitava o arresto de mais de R$ 5 milhões para assegurar o pagamento de multa, além de indenização por danos coletivos, caso Aécio seja condenado em ação das delações de executivos da JBS. O bloqueio de bens tinha sido negado monocraticamente pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello....

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (12), pelo bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A Corte determinou, ainda, o bloqueio do mesmo valor em bens da irmã do tucano, Andréa Neves.

Os ministros acataram, parcialmente, um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitava o arresto de mais de R$ 5 milhões para assegurar o pagamento de multa, além de indenização por danos coletivos, caso Aécio seja condenado em ação das delações de executivos da JBS.

O bloqueio de bens tinha sido negado monocraticamente pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello. No entanto, a PGR recorreu da decisão e a discussão foi encaminhada para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

A defesa de Aécio Neves declarou que aguarda ter acesso à decisão para adotar “as medidas cabíveis”.

3 a 2

O resultado do julgamento foi 3 a 2. O ministro Luiz Fux acompanhou Luís Roberto Barroso e votou para bloquear R$ 1,7 milhão de Aécio. Rosa Weber também, o que fez a maioria.

Veja também:  Ministros do STF veem inconstitucionalidade na indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador

Os votos contrários ao bloqueio foram dos ministros Alexandre de Moraes e do relator Marco Aurélio Mello.

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