#ação popular

02 de maio de 2019, 09h13

Justiça Federal recebe primeira ação popular para impedir corte de verbas nas universidades

Formado na UnB, advogado Jean Silva pede suspensão da medida e afirma que governo Bolsonaro pretende 'punir protagonismo político'


26 de março de 2019, 16h40

Ação popular pretende barrar comemoração de Bolsonaro do golpe militar de 1964

Advogado Carlos Alexandre Klomfahs ingressou com um requerimento na Justiça pedindo que a presidência da República se abstenha de celebrar o aniversário do 31 de março


18 de abril de 2018, 21h44

PSOL pede à Justiça suspensão da nomeação de Moreira Franco para Minas e Energia

Um dos principais aliados de Temer, Moreira Franco foi nomeado para o ministério de Minas e Energia; PSOL entrou com ação popular na Justiça de Brasília pois a nomeação teria o objetivo de garantir foro privilegiado ao político, alvo de inúmeros inquéritos


01 de março de 2018, 22h37

Ministério da Justiça cassa anistia política de sacerdote belga preso na ditadura

De acordo com decisão inédita do ministro Torquato Jardim, baseada em uma lei feita pelo regime militar, Jan Honoré Talpe não tem direito ao benefício por ser estrangeiro


27 de outubro de 2017, 07h22

Ação popular do Sindipetro do Amazonas suspende leilão do petróleo brasileiro

Magistrado da Justiça Federal do estado avalia que o processo de licitação é prejudicial ao país e concede liminar impedindo a realização do leilão do pré-sal nesta sexta-feira (27).


03 de março de 2013, 11h42

Especial 30 anos da CUT: Entrevista com Rosane Bertotti – Queremos as comunicações no Brasil democratizadas!

A Secretária de Comunicação da Cut, Rosane Bertotti, faz um balanço da participação das mulheres nos 30 anos da CUT, da luta da entidade pela democratização das comunicações e nos explica sobre as decisões da CUT de iniciar a partir de 1º de maio uma campanha nacional pela criação de uma ação popular a ser […]