#Conanda

18 de setembro de 2019, 17h54

No último dia, Dodge pede ao STF para que aja contra porte de armas e Escola Sem Partido

No esvaziar das gavetas, a agora ex-procuradora-geral da República tomou uma série de medidas contra projetos bolsonaristas


05 de setembro de 2019, 13h29

Maria do Rosário tenta brecar decreto de Bolsonaro que na prática extingue Conanda

Medida do governo cassa mandatos dos integrantes e esvazia o Conselho Nacional dos Direitos da Criança


27 de julho de 2013, 13h29

ECA, avançar e barrar retrocessos

Estatuto da Criança e do Adolescente mostra resultados positivos, mas muitos pontos ainda precisam ser implementados


04 de maio de 2007, 19h35

Conanda vai acionar o STF para impedir redução da idade penal

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota no dia 27 de abril anunciando a elaboração de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para paralisar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a idade penal.