#Constituição

13 de novembro de 2019, 18h22

Cartas do Pai: “Livre!”

Agora, é Lula Livre! E rumo a um governo que pare de lamber as botas de quem quer que seja


11 de novembro de 2019, 10h41

Zema diz que Constituição “transformou o Brasil num país um tanto quanto ingovernável”

Ao ser perguntado se 1964 era um ano de golpe ou revolução, Zema respondeu que “depende da interpretação” e apontou aspectos positivos da ditadura


11 de novembro de 2019, 07h45

No Chile, Piñera anuncia reforma constitucional e oposição acusa “solução de costas para o povo”

Governo chileno iniciará nesta semana um processo para mudar a carta magna atual, imposta pela ditadura de Pinochet, e tentar satisfazer a principal exigência dos protestos, que é a de uma assembleia constituinte. No entanto, não deixou claro sobre como será feita a reforma e como será a participação cidadã


03 de novembro de 2019, 18h27

Pesquisa: 80% da população chilena quer uma nova Constituição, para substituir a de Pinochet

A sondagem realizada pelo instituto Termômetro Social também mostra que 83% das pessoas estão a favor de um plebiscito sobre a criação ou não de uma assembleia constituinte, 72% acham que o presidente Sebastián Piñera está reagindo mal à crise e 31% estão de acordo com a ideia de que os movimentos sociais sejam mediadores do conflito


02 de novembro de 2019, 07h33

Deputado Capitão Augusto joga Constituição na privada e diz querer nova Carta

O parlamentar afirma que chegou a estudar a hipótese de trocar a privada por uma lata de lixo, mas diz que decidiu manter a imagem controversa para chamar atenção para sua ideia


20 de outubro de 2019, 19h20

Governo ainda não desistiu de colocar plano de capitalização dentro da reforma da previdência

Plano da equipe de Paulo Guedes é que o trabalhador crie uma forma de poupar o próprio dinheiro para garantir a sua aposentadoria. Medida que beneficia os bancos não deu certo no Chile


05 de outubro de 2019, 10h44

Há 31 anos, em discurso histórico, Ulysses Guimarães promulgava a nossa Constituição Cidadã

Relembre aqui o histórico discurso de Ulisses Guimarães, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte


19 de setembro de 2019, 00h06

Eduardo Bolsonaro compartilha vídeo em que príncipe-deputado pede nova Constituição

O filho "03" do presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo do deputado Orleans Bragança (PSL-SP) que alimenta hipóteses de que o governo estaria costurando nova Constituição na "surdina"


17 de setembro de 2019, 07h37

Governo Bolsonaro avalia mudar Constituição para congelar salário mínimo 

Congelamento do valor dos salários seria de até dois anos e em situações de "aperto fiscal"


12 de agosto de 2019, 15h56

Em evento com banqueiros, Toffoli diz: “Sou a favor da desidratação da Constituição”

“A quantidade de informações presentes na Constituição leva tudo ao STF. Se tudo vai parar no Supremo, é o fracasso da sociedade, não a solução”, disse o presidente do STF


03 de agosto de 2019, 13h21

Celso de Mello: “Bolsonaro minimiza Constituição”

Ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello, critica presidente por reeditar Medida Provisória afirma rejeitada pelo Congresso e alerta que "ninguém está acima da autoridade máxima da Constituição". Ele também afirmou que ainda está estudando caso do triplex.


26 de julho de 2019, 17h11

Decreto 666 é imoral e fere a Constituição, defende professora da USP

"Não é da competência do Ministério da Justiça legislar sobre esse tipo de matéria, que entra em conflito com a lei federal”, diz Maristela Basso


05 de julho de 2019, 16h22

Como prova de seu desatino, Bolsonaro quer autorizar o trabalho infantil, por Ariel de Castro Alves

Bolsonaro afronta a Constituição Federal de 1988 e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, que dispõem sobre a idade mínima de ingresso no mercado de trabalho, aos 16 anos


19 de junho de 2019, 23h26

As armas e o coice do petiço

João Vicente Goulart: “É hora de diálogo, não de coices, seja com murros na mesa ou por decretos, que a Constituição não permite”


16 de junho de 2019, 16h45

Manuela D’Ávila indica que Bolsonaro cometeu crime de responsabillidade

Através do Twiiter ex-deputada expôs artigos da Constituição que o presidente teria violado ao falar que a população deveria se armar