criminalização da homofobia

DIREITOS LGBTQIAPN+

Deputadas querem proibir "cura gay" como a oferecida pela igreja de André Valadão

26/7/2023 | A iniciativa tem o propósito de criminalizar discursos de ódio e práticas homofóbicas veladas no Brasil

Cidade do México aprova lei que prevê até pena de prisão a quem oferece “cura gay”

24/7/2020 | Enquanto o Brasil de Damares Alves promove a chamada “restauração da sexualidade”, a nova lei mexicana determina que elas podem ser sancionadas com multa, trabalhos comunitários e até prisão de 2 a 5 anos, dependendo do caso

Movimento LGBTI+ comemora conquista no STF

20/6/2019 | Evento celebra a conquista no STF e também os 50 anos de Stonewall

Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova criminalização da homofobia

5/6/2019 | Projeto de Maria do Rosário (PT-RS) pune a discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, religião, condição de migrante, refugiado ou pessoas deslocadas de sua região por catástrofes e conflitos

Vaquinha para jovem vítima de homofobia atinge meta após semana de mobilização

31/5/2019 | Após nove dias de campanha, vaquinha para Jeff, jovem de 22 anos que ficou em coma após agressão, atingiu meta inicial. O caso repercutiu nas redes após decisão do STF de equiparar a homofobia ao racismo

Criminalização da homofobia: debate sobre projeto que tipifica ‘crime de ódio' gera polêmica em comissão

14/5/2019 | Parlamentar disse não ser possível misturar discordância com crime de ódio. Advogado rebateu dizendo que a população LGBTI sofre discriminação sistemática

PSL quer impeachment de ministros que votaram pela criminalização da homofobia

27/2/2019 | Ex-procuradora acusa ministros de crime de responsabilidade por terem votado a favor da criminalização da homofobia

Senador Alessandro Vieira apresenta projeto criminalizando homofobia

21/2/2019 | Alessandro Vieira disse que o objetivo é suprir a lacuna indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando a criminalização da homofobia