PM
Chacina do Guarujá: Defensoria Pública compara ação da PM a esquadrão da morte
5/9/2023 | A ação policial, com 27 mortos, já é considerada a mais letal depois do Massacre do Carandiru, em que 102 presos foram assassinados por PMs em 1992
Defensoria Pública
Ação de Aras que restringe trabalho da Defensoria Pública vai gerar mais morosidade no Judiciário
5/10/2021 | Quem faz o alerta é a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que destaca a fragilidade social e econômica das pessoas que buscam a instituição
Justiça aos pobres: Aras pede ao STF que proíba Defensoria Pública de acessar documentos
4/10/2021 | Com ação, procurador-geral da República pode praticamente inviabilizar trabalho de defensores públicos do país, voltado à defesa de cidadãos sem condições econômicas para pagar advogados
MP que dificulta acesso à justiça gratuita é inconstitucional, diz Anadep
20/8/2021 | Associação de defensores públicos denuncia texto da MP 1045 aprovado na Câmara
Por falta de defensores públicos, quase 30% dos brasileiros não têm acesso à Justiça, diz pesquisa
4/8/2021 | Apesar do acesso à Justiça de forma gratuita ser garantido por lei, o número de defensores públicos no país está longe de suprir a demanda
Homem é solto depois de ficar preso irregularmente por quase dois anos no Litoral Norte de SP
21/12/2020 | Ele ficou detido, apesar de a sua pena ter sido fixada em um ano de prestação de serviços comunitários
Grupo de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública repudia ação contra Magazine Luiza
6/10/2020 | "Polêmicas igualmente foram geradas pelas primeiras ações coletivas sobre o tema de cotas étnicas e ações afirmativas que hoje são legal e constitucionalmente consolidadas no Brasil", afirmam
Justiça de SP nega ação da Defensoria que pedia para PM não usar armas na repressão de atos populares
1/9/2020 | Os desembargadores demonstraram preocupação com a "imagem" da Polícia Militar e apontaram que a medida poderia ferir a separação dos Poderes
Defensoria alerta que exposição do estuprador pode aumentar trauma da menina de 10 anos
19/8/2020 | Segundo o defensor Valdir Vieira, existe uma razão para que o processo seja sigiloso, pois a super exploração do caso pode aumentar a estigmatização e provocar ainda mais prejuízos à vítima
Defensoria Pública da União se junta a ação que pede extensão de prisão domiciliar de Queiroz a outros presos
16/7/2020 | O presidente do STJ, João Otávio Noronha, deve ser o responsável por avaliar o HC que agora tem o apoio da DPU
Defensoria do Rio quer estender prisão domiciliar de Queiroz a todos os presos nas mesmas condições
14/7/2020 | Relator do caso do ex-assessor no STJ negou pedido de domiciliar a idosa diabética, hipertensa e portadora de HIV
Defensoria Pública lança Manual de Direitos do Cidadão na Abordagem Policial
6/12/2019 | De acordo com o manual, todo cidadão possui o direito de saber o motivo e o nome do policial ou guarda que está realizando a abordagem
Em audiência na Bahia, promotor constrange advogada: "Primeira vez com negão não dói"
7/7/2019 | Defensoria Pública do Estado emitiu nota de apoio à advogada Fernanda Nunes Morais da Silva que, de acordo com o órgão, foi alvo de violência de gênero cometida pelo promotor Ariomar José Figueiredo da Silva
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