#Direito

14 de agosto de 2019, 18h43

Livraria oferece um ano de livros de Direito grátis para Moro e Deltan terem “contato com as leis”

Em meio ao Vaza Jato, a Livraria Da Vinci decidiu oferecer livros para o procurador e o ministro da Justiça conhecerem as leis brasileiras e o pensamento jurídico universal


24 de maio de 2019, 16h11

A Ocupação Nove de Julho e o direito humano à moradia

400 pessoas, entre elas 66 crianças em idade escolar, estão sendo ameaçadas de despejo na ocupação de um prédio abandonado há anos pela iniciativa privada e pelo poder público na capital paulista


01 de março de 2019, 20h08

Coordenador do MBL diz que liberação de Lula para o velório do neto é um “acinte”

Rubinho Nunes, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), argumenta que o direito que presos têm de ir a velórios de familiares é um privilégio e que Lula é um "preso comum"


27 de fevereiro de 2019, 07h28

Eleitor de Bolsonaro, professor da USP chama de aberração união que não seja de “homem e mulher da mesma etnia”

"O uso de trechos do discurso de Jair Bolsonaro para reiterar seus posicionamentos homofóbicos e racistas é mais uma reafirmação de que a eleição de Bolsonaro à Presidência representou a legitimação de posicionamentos que atacam as minorias sociais do Brasil", declarou, em nota, o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP


31 de janeiro de 2019, 11h05

Responsabilidade Penal Ambiental em Brumadinho

O rompimento da barragem e o consequente desequilíbrio ambiental, além de aviltar severamente direitos fundamentais, impede diretamente o exercício efetivo de direitos sociais


08 de janeiro de 2019, 18h09

PDT recorre ao Supremo contra a extinção do Ministério do Trabalho; PT aciona PGR

PDT e PT, com ações no STF e na PGR, tentam reverter a extinção do Ministério do Trabalho encampada por Bolsonaro por entenderem que o fim da pasta coloca em risco os direitos dos trabalhadores


17 de dezembro de 2018, 19h48

ONG promove casamento coletivo LGBT para garantir direito antes do governo Bolsonaro

38 casais LGBT participaram do casamento coletivo realizado pela ONG Casa 1 em São Paulo; ideia é garantir a união legal antes do início do governo de Jair Bolsonaro, que se comprometeu a promover "o verdadeiro sentido do matrimônio, como união entre homem e mulher”.


04 de setembro de 2018, 18h21

VÍDEO: Ciro sai em defesa de Lula e dá “aula de Direito” para Eliane Cantanhêde

Ciro, que é professor de Direito, subiu o tom contra Eliane Cantanhêde e Vera Magalhães quando as jornalistas começaram a falar do processo de Lula. "Esse país não vai se sair bem se nós, brasileiros, acharmos conveniente agredir, insultar e pior, prender quem a gente não gosta politicamente. Jornalistas, inclusive". Assista


19 de julho de 2018, 14h03

Abaixo-assinado pede aprovação de PL sobre aborto na Argentina

A criminalização do aborto voluntário atenta contra toda ampliação de direitos, restringe a cidadania das mulheres e agrava a situação social de vulnerabilidade, diz o texto, que será encaminhado ao Senado


05 de julho de 2018, 14h56

Professora da UnB que defende a descriminalização do aborto registra BO após ser ameaçada de morte

Debora Diniz afirma ter recebido ameaças por ligações e mensagens; ela registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que apura o caso


14 de abril de 2018, 14h28

“Fui discriminada no meu próprio lar”, diz cadeirante que assegura na Justiça direito de ser auxiliada por porteiros

Maria Tereza Baêta Campomizzi recorreu aos tribunais para garantir o direito de ser ajudada por funcionários do prédio onde mora a ter acesso ao seu apartamento


08 de fevereiro de 2018, 12h11

Primeiro colocado em Direito na UFBA: “Que a escola pública sinta-se representada”

Ex-aluno da rede estadual na Bahia, negro, morador da periferia, filho de empregada doméstica e motorista de ônibus, Lívio Pereira, de 18 anos, é o primeiro da família a entrar em uma universidade.


07 de fevereiro de 2018, 19h03

Diferentes partidos lançam frente em defesa de Lula ser candidato

Dirigentes do PDT, PCdoB, PSOL e PSB, além de Roberto Requião, do MDB, se reuniram hoje em Brasília para discutir a formação de uma frente suprapartidária contra as reformas de Temer e pelo direito de Lula ser candidato Por Redação Mesmo com pré-candidaturas próprias para a presidência nas eleições deste ano, dirigentes de quatro partidos […]


23 de janeiro de 2018, 14h40

Ato histórico de mulheres defende o direito de Lula ser candidato

Encontro na praça pública reuniu milhares de pessoas em Porto Alegre, um dia antes do julgamento do recurso do ex-presidente.


17 de janeiro de 2018, 17h53

MBL defende William Waack e o direito de ser racista “entre amigos”

“Afinal, quem nunca falou besteira entre amigos?”, escreveu o grupo em uma postagem de defesa do jornalista da Globo, demitido da emissora após a “brincadeira” racista que vazou nas redes sociais Por Redação Em uma postagem desta quarta-feira (17), o Movimento Brasil Livre (MBL) saiu em defesa do jornalista William Waack e reduziu o gesto […]