#direitos humanos

28 de maio de 2019, 22h39

Entidades e intelectuais fazem ato em defesa da Ouvidoria das Polícias na faculdade de Direito da USP

Vinicius Sartorato: “Com mais de 300 pessoas no salão nobre da faculdade, diversas lideranças de movimentos sociais, intelectuais e agentes da segurança pública destacaram a importância do evento”


23 de maio de 2019, 06h00

Direitos Humanos da Câmara condena “passarela da adoção” em Cuiabá

Usuários do Twitter consideraram que jovens a espera de uma família foram tratados como 'mercadoria'; OAB-MT afirma que "em nenhum momento houve a exposição de crianças e adolescentes"


20 de maio de 2019, 14h36

PL busca garantir acesso de casais homoafetivos a programas de moradia do governo

O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir o reconhecimento dos casais homoafetivos como família, principalmente em programas como o “Minha Casa, Minha Vida”


20 de maio de 2019, 13h48

Talíria Petrone vai a escritório da ONU denunciar política de segurança pública de Witzel

Entre os meses de janeiro e março deste ano, 434 pessoas foram mortas pela força policial do estado do Rio de Janeiro; essa será a segunda denúncia contra Witzel à ONU


13 de maio de 2019, 06h00

Mentiras que parecem verdades

Em sua coluna na Fórum, Luiz Roberto Alves discorre sobre os conceitos - mentirosos - de "bala perdida" e "bandido bom é bandido morto"


09 de maio de 2019, 06h00

Projeto de Lei prevê medidas protetivas para LGBTIs vítimas de violência homofóbica

Constatada a prática da violência, o projeto prevê que a autoridade policial deverá garantir imediatamente proteção à pessoa ofendida e fornecer transporte a abrigo quando houver risco de vida


08 de maio de 2019, 07h42

Conselho Nacional de Direitos Humanos discute crise do sistema penitenciário e critica pacote Moro

As diretrizes postuladas pelo ex-juiz violam o direito à vida e à dignidade. Trata-se de radicalizar o Estado penal e o Estado assassino. Ou seja, a legitimação e institucionalização de um tipo de necropolítica (extermínio ou encarceramento de contingentes cada vez maiores de jovens, pretos, pobres)


29 de abril de 2019, 17h27

MPF investiga tortura contra recrutas do Exército simpatizantes dos Direitos Humanos

Esta já é a segunda investigação sobre casos de tortura contra o Batalhão de Jataí (GO) em menos de dois anos


11 de abril de 2019, 16h24

Em nota, PT repudia prisão de Assange: violação de direitos humanos

“Tal prisão contraria as convenções internacionais relativas à proteção de asilados e refugiados, bem como se confronta a Constituição do Equador”, diz a mensagem


21 de março de 2019, 06h00

Conselho Nacional de Direitos Humanos faz alerta sobre pacote anticrime de Moro

Em nota pública, entidade denuncia o caráter antidemocrático do projeto e alerta sobre os riscos das medidas propostas; entre a “licença para matar” da polícia e a prisão após segunda instância, projeto deve superlotar ainda mais sistema carcerário e intensificar matança de negros e pobres


18 de março de 2019, 15h01

“É imperioso descobrir quem foram os mandantes”, defende Deborah Duprat sobre caso Marielle

Assassinatos da vereadora do PSOL e do motorista completaram um ano na semana passada. Alguns deputados vestiram camiseta com a pergunta: 'Quem mandou matar Marielle?'


14 de março de 2019, 16h54

Preso político, Lula ganha prêmio de direitos humanos da principal central sindical do EUA e Canadá

“Lula e os vibrantes movimentos sociais brasileiros continuam tanto como atores reais na luta diária por justiça social no Brasil, assim como símbolos da esperança que todos compartilhamos por um retorno da democracia”, diz um dos trechos da mensagem


11 de março de 2019, 15h26

Câmara barra proposta que previa doação compulsória de órgãos de mortos pela polícia

Ao avaliar o texto, técnicos da Câmara verificaram flagrante inconstitucionalidade na proposta do deputado que ficou conhecido por quebrar placa em homenagem a Marielle Franco


25 de fevereiro de 2019, 15h39

Em sessão de Direitos Humanos da ONU, Damares ataca Venezuela e não cita Marielle Franco

Até hoje o crime continua sem solução. No entanto, acusados de envolvimento em sua execução, os milicianos do Escritório do Crime, são ligados ao filho do presidente Jair Bolsonaro.


20 de fevereiro de 2019, 00h19

Senadores querem ouvir Damares Alves e Sérgio Moro

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos vai à Comissão de Direitos Humanos do Senado na quinta-feira (21). Senadores também decidiram convidar Sérgio Moro para falar sobre o pacote anticrime, mas não há data para a reunião