Usuários do Twitter consideraram que jovens a espera de uma família foram tratados como 'mercadoria'; OAB-MT afirma que "em nenhum momento houve a exposição de crianças e adolescentes"
O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir o reconhecimento dos casais homoafetivos como família, principalmente em programas como o “Minha Casa, Minha Vida”
Entre os meses de janeiro e março deste ano, 434 pessoas foram mortas pela força policial do estado do Rio de Janeiro; essa será a segunda denúncia contra Witzel à ONU
Em sua coluna na Fórum, Luiz Roberto Alves discorre sobre os conceitos - mentirosos - de "bala perdida" e "bandido bom é bandido morto"
Constatada a prática da violência, o projeto prevê que a autoridade policial deverá garantir imediatamente proteção à pessoa ofendida e fornecer transporte a abrigo quando houver risco de vida
As diretrizes postuladas pelo ex-juiz violam o direito à vida e à dignidade. Trata-se de radicalizar o Estado penal e o Estado assassino. Ou seja, a legitimação e institucionalização de um tipo de necropolítica (extermínio ou encarceramento de contingentes cada vez maiores de jovens, pretos, pobres)
Esta já é a segunda investigação sobre casos de tortura contra o Batalhão de Jataí (GO) em menos de dois anos
“Tal prisão contraria as convenções internacionais relativas à proteção de asilados e refugiados, bem como se confronta a Constituição do Equador”, diz a mensagem
Em nota pública, entidade denuncia o caráter antidemocrático do projeto e alerta sobre os riscos das medidas propostas; entre a “licença para matar” da polícia e a prisão após segunda instância, projeto deve superlotar ainda mais sistema carcerário e intensificar matança de negros e pobres
Assassinatos da vereadora do PSOL e do motorista completaram um ano na semana passada. Alguns deputados vestiram camiseta com a pergunta: 'Quem mandou matar Marielle?'
“Lula e os vibrantes movimentos sociais brasileiros continuam tanto como atores reais na luta diária por justiça social no Brasil, assim como símbolos da esperança que todos compartilhamos por um retorno da democracia”, diz um dos trechos da mensagem
Ao avaliar o texto, técnicos da Câmara verificaram flagrante inconstitucionalidade na proposta do deputado que ficou conhecido por quebrar placa em homenagem a Marielle Franco
Até hoje o crime continua sem solução. No entanto, acusados de envolvimento em sua execução, os milicianos do Escritório do Crime, são ligados ao filho do presidente Jair Bolsonaro.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos vai à Comissão de Direitos Humanos do Senado na quinta-feira (21). Senadores também decidiram convidar Sérgio Moro para falar sobre o pacote anticrime, mas não há data para a reunião
Na avaliação de Ariel de Castro Alves, as pessoas, que agora terão posse de armas liberado, poderão matar e depois justificar que “estavam com medo, violenta emoção ou na iminência de um conflito armado”
