#ECA

09 de setembro de 2019, 16h58

Eduardo Bolsonaro comete crime contra a infância em vídeo

Pela segunda vez, aspirante a embaixador infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor imagem de criança sem autorização


20 de junho de 2019, 07h18

Facebook suspende conta de Carlos Bolsonaro por mostrar imagens de violência explícita

Por coincidência, seu irmão, Eduardo, postou em suas redes sociais, nesta quarta-feira, um vídeo em que aparece um menino, que aparenta ter menos de dez anos, segurando um rifle. O fato infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)


19 de junho de 2019, 16h39

Eduardo Bolsonaro posta foto de criança com arma nas mãos e infringe o ECA

Filho do presidente ainda ironizou: “Esse vídeo provavelmente foi gravado nos EUA ou Suíça, países altamente armados. Ainda bem que estamos no Brasil e aqui além do desarmamento contamos com a proteção de nossos senadores!”


24 de maio de 2019, 09h45

CNJ abre investigação sobre “passarela da adoção”, que expôs crianças em shopping no MT

Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota de repúdio, na qual afirma que “a iniciativa nos faz retroceder no tempo e nas conquistas e nos remete às feiras de escravos”


24 de abril de 2019, 17h27

MPF de Minas pede condenação do SBT em R$ 7,7 milhões por exibir novela em horário impróprio

Autoclassificação feita pela emissora indicava conteúdo liberado para maiores de 12 anos, mas o Ministério da Justiça apontou conteúdos impróprios até para maiores de 16 anos


12 de março de 2019, 18h49

STF deve julgar ação do PSL que pede recolhimento compulsório de crianças nas ruas

Ação do partido de Bolsonaro, protocolada há mais de 10 anos e que deve ser julgada nesta quarta-feira (13), pede a suspensão de artigos do ECA para que crianças e adolescentes pobres possam ser apreendidos sem ordem judicial, mesmo sem serem suspeitos de crimes; advogado alerta: "Podem ser instituídas verdadeiras carrocinhas de menores"


04 de março de 2019, 11h11

Eduardo Bolsonaro quer expulsão e recusa de matrícula para alunos que depredarem patrimônio

Deputado do PSL apresentou projeto de lei na Câmara propondo alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação. Para Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos, proposta contraria toda a legislação infanto-juvenil.


28 de setembro de 2018, 14h51

General da campanha de Bolsonaro defende eliminação de livros que não falem ‘a verdade’ sobre 64

Aléssio Ribeiro Souto foi destacado no grupo de Bolsonaro para contribuir com diretrizes básicas para políticas de educação, ciência e tecnologia


14 de julho de 2018, 09h08

Prefeito tucano sanciona lei que proíbe escolas tratarem de questões de gênero

O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu uma lei municipal de Foz do Iguaçu (PR) semelhante à que foi aprovada em Campina Grande


08 de julho de 2018, 21h02

Chefe do Departamento de Jornalismo da USP condena atitude de professor que divulgou celular de Favreto

Dennis de Oliveira, jornalista e chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP, repudiou, em nota, a atitude do professor Claudio Tognolli de divulgar o número de telefone do desembargador que mandou soltar Lula


01 de março de 2018, 15h02

Abordagens do Exército no RJ violam Constituição e configuram abuso de autoridade, diz Ariel de Castro Alves

De acordo com advogado Ariel de Castro Alves, o "fichamento" que o Exército vem encampando nas comunidades cariocas, após a intervenção, viola uma série de artigos do ECA e da Constituição Federal, representando um atentado aos direitos das crianças e adolescentes. "Verdadeira guerra aos pobres"


04 de abril de 2017, 19h48

AO VIVO: Assista ao debate e lançamento do livro ‘A luta contra o racismo no Brasil’

Livro com o selo Edições Fórum, organizado pelo professor Dennis de Oliveira, está sendo lançado com palestra de Kabengele Munanga, direto da ECA/USP, em São Paulo. Assista e compre aqui Por Redação Acontece neste momento, na Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), o lançamento do livro “A luta contra […]


21 de fevereiro de 2017, 20h39

Sabatina: Moraes, responsável por crise na Febem e caos carcerário, defende mudanças no ECA

O ministro da Justiça licenciado, que passa por sabatina para uma vaga no STF, acredita que é preciso endurecer o Estatuto da Criança e do Adolescente e encarcerar menores infratores Por Agência Brasil Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, voltou a […]


23 de setembro de 2016, 15h50

Candidato à prefeitura de Curitiba diz que “quase vomitou com cheiro de pobre”

Rafael Greca, do PMN, é líder nas pesquisas para a prefeitura da capital paranaense e fez a declaração durante sabatina organizada pela PUC do Paraná Por Redação O evento, realizado nesta quinta-feira (22), foi organizado pela PUC do Paraná com apoio da Escola de Comunicação e Artes (ECA) e parceria da Escola de Direito e […]


31 de maio de 2016, 15h38

Estudante é vítima de estupro em jogos universitários

O crime aconteceu durante os Jogos Universitários de Comunicação e Artes (JUCA), realizado neste feriado de Corpus Christi em Sorocaba (SP). A vítima, aluna da USP, registrou boletim de ocorrência e o agressor foi expulso do evento Por Redação Na mesma semana em que veio à tona o caso da jovem carioca estuprada por 33 […]