#Estatuto da Criança e do Adolescente

09 de setembro de 2019, 16h58

Eduardo Bolsonaro comete crime contra a infância em vídeo

Pela segunda vez, aspirante a embaixador infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor imagem de criança sem autorização


08 de junho de 2017, 15h41

De professor para professor: O que o projeto de lei Harfouche tem a ver conosco?

O projeto de Lei 219/2015, conhecido como Lei Harfouche, é discriminatório. Trata com privilégio as escolas particulares, como se apenas os alunos das escolas públicas cometessem atos danosos no espaço educacional. Veja aqui uma descrição de todos os artigos do PL.


25 de abril de 2015, 08h48

CNBB: Congresso corporativo se opõe aos direitos e conquistas sociais dos mais pobres

Os bispos reunidos na 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP), avaliaram a realidade brasileira, “marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País”. Na […]


07 de outubro de 2014, 18h22

Menina maltratada por padrasto deve ficar com pai biológico, diz advogado

Caso ocorreu em Araçatuba, interior de São Paulo, e criança está em abrigo após denúncia anônima e prisão de empresário acusado de maus tratos


06 de agosto de 2013, 15h39

“O grande medo dos alunos era o caveirão”

Como a lógica de guerra operada pelo Estado do Rio de Janeiro nos espaços populares deixa em segundo plano o direito das crianças de aprender e se sociabilizar


27 de julho de 2013, 13h29

ECA, avançar e barrar retrocessos

Estatuto da Criança e do Adolescente mostra resultados positivos, mas muitos pontos ainda precisam ser implementados


13 de julho de 2013, 15h51

ECA chega aos 23 anos sem ser implementado na íntegra, diz especialista

Legislação é referência para outras nações, mas crianças e adolescentes ainda são credores de direitos


10 de maio de 2013, 14h05

Rappers gravam vídeos contra a redução da maioridade penal

Canal do YouTube apresenta argumentos contrários a mudança em forma de rap e poesia


22 de abril de 2013, 16h44

Redução da maioridade penal: justiça ou vingança?

Se a intenção de quem defende a redução da maioridade penal é resolver os problemas de violência, então, estão lidando com um instrumento ineficaz


16 de abril de 2013, 11h59

Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

José Eduardo Cardozo afirmou que existem "escolas da criminalidade" em alguns presídios brasileiros


01 de dezembro de 2012, 16h56

Do Baú do STF: Episódio 2 – Lei de Anistia e menina na cela de homens adultos

Dando prosseguimento a série “Do Baú do STF” publico agora o segundo episódio.  Neste post falarei sobre como os nossos inabaláveis “heróis de toga” foram contra a revisão da Lei de Anistia, deixando impunes os torturadores e assassinos do regime militar, e sobre como foram corporativistas ao recusarem a aposentadoria compulsória de uma juíza que […]


23 de outubro de 2012, 16h55

Jonas Donizette, adversário de Pochmann, defende regulamentação de trabalho infantil

A grande polêmica da reta final da campanha de Campinas é um projeto que foi apresentado pelo candidato do PSB, Jonas Donizette, quando ele era vereador na cidade. O projeto propõe a regulamentação do trabalho infantil a partir de 7 anos para ajudante de barracas de feiras e guardadores de carro. O repórter Cézar Xavier, […]


24 de março de 2011, 09h49

Barbárie em Manaus: policial atira a queima-roupa em adolescente desarmado

Para ver a reportagem da Band, clique aqui Imagens mostram policiais atirando e agredindo adolescente em Manaus DA REDAÇÃO, O Tempo/ Vídeo 24/03/2011 Imagens divulgadas na Internet mostram policiais militares da Força Tática de Manaus humilhando, agredindo e atirando contra um adolescente de 14 anos. O crime ocorreu na madrugada do dia 17 de agosto […]


02 de agosto de 2010, 12h55

Estadão: caso @damzinho hospedagem de sites no exterior dificulta investigações

Reproduzo matéria do Estadão sobre o caso @damzinho e a exposição de corpos nus de adolescentes e jovens ao vivo na Internet, via twitcam. Se você não leu o meu texto sobre o referido caso, publiquei-o dia 27/07 no Blog da mulher no Vi o mundo. Os episódios de sexting continuam se repetindo na rede, […]


27 de julho de 2010, 14h12

Novo texto no Blog da Mulher- Caso @damzinho: Toddy, sexo ao vivo e Restart

Meu novo texto no blog da mulher no Vi o mundo que dá continuidade ao texto anterior Sexismo emburrece e mata. Desta vez o foco é na adolescência. Toddy, sexo ao vivo e Restart Por: Conceição Oliveira, no twitter: @maria_fro “Print Screen de segunda-feira à tarde, feito durante a exibição, via twitcam, dos adolescentes de Porto Alegre […]