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25 de junho de 2019, 17h32

Julgamento no STF: Fachin vota contra um dos habeas corpus a Lula

Relator do primeiro habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula, ministro Edson Fachin votou contra a concessão de liberdade ao petista; outros quatro ministros ainda vão votar e outro pedido de habeas corpus será analisado


08 de março de 2019, 09h40

Fachin reafirma posição do STF sobre destinação de valores recuperados pela Lava Jato

A decisão de que é a União quem determina a destinação de valores chega no momento em que a força-tarefa de Curitiba tenta pôr de pé uma fundação com R$2,5 bilhões com os recursos


08 de setembro de 2018, 18h03

Lula entra com recurso no STF para viabilizar candidatura ao Planalto

Os advogados de Lula querem que o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, reconsidere decisão da última quinta-feira (6), quando negou o pedido para afastar impedimento à candidatura à Presidência da República


05 de setembro de 2018, 10h24

Fachin, que votou a favor da candidatura de Lula no TSE, será o relator do recurso no STF

Na sessão no TSE, Fachin defendeu que a instância eleitoral acatasse a liminar da ONU em favor de Lula e de seu direito a concorrer às eleições e participar livremente da campanha


31 de agosto de 2018, 22h14

Fachin abre divergência e vota pela autorização da candidatura de Lula

Ministro, ao contrário do relator, disse que se o Brasil desrespeitar a decisão da ONU, estaria também desrespeitando o Direito internacional; "Não me sinto autorizado a desobedecer"


22 de agosto de 2018, 13h13

Câmara dos Deputados cassa mandato de Paulo Maluf

A defesa do deputado havia sinalizado uma possível renúncia de Maluf, adiando novamente a cassação determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin


12 de agosto de 2018, 16h47

Grevistas de fome fazem ato religioso em frente à casa de Fachin

Manifestantes, em seu 13º dia de jejum, pedem liberdade para o ex-presidente Lula e denunciam o empobrecimento do país após o impeachment de Dilma Rousseff (PT)


14 de julho de 2018, 17h35

Cristiane Brasil chama Fachin de ‘vagabundo’ em mensagem de WhatsApp

O celular de Cristiane foi apreendido por ordem de Fachin em 12 de junho


28 de junho de 2018, 16h18

Fachin libera recurso que pede fim da prisão de Lula para julgamento no plenário

Ficará a cargo da presidente da Corte Cármen Lúcia decidir quando o caso do ex-presidente será analisado


26 de junho de 2018, 07h51

Fachin envia para plenário do STF novo recurso da defesa do ex-presidente Lula

Caberá à Procuradoria-Geral da República se manifestar. O prazo estabelecido é de 15 dias, mas na prática, análise só deverá ocorrer em agosto.


25 de junho de 2018, 17h50

Em manifesto, juristas repudiam manobra de Fachin contra Lula

“Repudiamos as manobras de prazos e procedimentos que adiem a decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais que afetam não apenas o réu do caso concreto, mas a vida de milhares de encarcerados no Brasil", diz o texto


24 de junho de 2018, 09h40

Fachin engavetou investigação contra Temer no mesmo dia que cancelou julgamento de Lula

O ministro do STF alegou falta de provas para impedir o andamento das investigações. Fachin acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge


22 de junho de 2018, 21h35

Defesa de Lula recorrerá contra decisão de Fachin

Em decisão monocrática, relator da Lava Jato no STF decidiu suspender o julgamento que a Segunda Turma faria de um recurso que pedia a liberdade do ex-presidente


19 de junho de 2018, 20h51

Fachin absolve Gleisi por corrupção e lavagem, mas vota pela condenação por caixa 2

Denúncia é por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas relator da Lava Jato no STF entendeu que não foi comprovado que a petista ofereceu contrapartida para receber os recursos; ministro ainda votou pela absolvição do ex-ministro Paulo Bernardo


05 de abril de 2018, 16h41

Samuel Pinheiro: A Destruição do Estado de Direito e do Poder Judiciário

A Destruição do Estado de Direito e do Poder Judiciário Samuel Pinheiro Guimarães* 05 de abril de 2018 1. As práticas de corrupção e o comportamento ilegal têm caracterizado a ação das classes hegemônicas não somente no Brasil como em outras sociedades, desde as mais desenvolvidas, como os Estados Unidos, às mais pobres, como diversas […]