#habeas corpus

21 de fevereiro de 2019, 10h31

Edson Fachin, do STF, nega recurso sobre decisão de habeas corpus a Lula no caso do triplex

Na ação, a defesa de Lula contesta decisão do ministro do STJ, Félix Fischer, que rejeitou pedido de habeas corpus relacionado à condenação no caso do triplex do Guarujá


31 de janeiro de 2019, 21h10

Apenas 6 dias após prisão, STJ manda soltar tucano Beto Richa

Essa já é a segunda vez que o ex-governador do Paraná, investigado por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, consegue a liberdade; presidente do STJ concedeu habeas corpus por não enxergar motivos para manter o tucano preso


18 de dezembro de 2018, 20h49

João de Deus tem habeas corpus negado pela Justiça de Goiás

Médium que foi acusado de abuso sexual por centenas de mulheres está em prisão preventiva desde domingo (16); defesa afirma que vai recorrer


18 de dezembro de 2018, 16h42

TRF-4 nega habeas corpus em favor de João Vaccari Neto

Na avaliação da defesa, não existem elementos probatórios válidos, mas apenas declarações de colaborador, tendo o réu já sido absolvido em outro processo que envolvia transferências dessa empresa


14 de dezembro de 2018, 16h13

STJ analisará pedido de liberdade do prefeito de Niterói

Pedido de habeas corpus de Rodrigo Neves (PDT), preso sob a acusação de desvio de verbas, será analisado por ministro que é contra prisão antes da condenação


09 de dezembro de 2018, 09h11

STF só vai pautar julgamento de liberdade de Lula em 2019

Ex-presidente passará Natal e Ano-Novo em Curitiba, onde estão sendo organizadas manifestações de militantes


04 de dezembro de 2018, 21h20

Por unanimidade, Conselho de Ética da Câmara rejeita ação do PSL contra deputados do PT

O partido de Bolsonaro entrou com uma ação contra três deputados petistas por terem, em julho deste ano, impetrado um habeas corpus em favor do ex-presidente Lula; por 11 votos a 0, conselho arquivou a representação. "Ridícula e irrelevante", disse deputado do PSD sobre a ação


04 de dezembro de 2018, 19h25

“Em qualquer tribunal do mundo, a suspeição de Moro seria declarada por unanimidade”, diz Fernando Hideo

Para advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal, o ministro Edson Fachin precisa explicar “por que ora ele mantém o julgamento na turma e ora ele afeta o julgamento ao plenário”


04 de dezembro de 2018, 17h51

Gilmar Mendes pede vista e julgamento do habeas corpus de Lula é suspenso

O placar estava 2 a 0 contra a libertação do ex-presidente, com os votos do relator, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia


04 de dezembro de 2018, 17h27

Relator do processo, Edson Fachin vota contra habeas corpus de Lula

“Os argumentos sobre a suposta parcialidade já foram examinados em três ações julgadas. Não há fatos novos”, justificou o ministro; Cármen Lúcia é a próxima a votar


04 de dezembro de 2018, 17h17

Apoiadores de Lula fazem ato para acompanhar julgamento no STF

Enquanto o STF julga um pedido de liberdade da defesa de Lula, dezenas aguardam a decisão na vigília em frente a superintendência da Polícia Federal em Curitiba que já dura 242 dias


04 de dezembro de 2018, 15h44

Por 3 votos a 2, ministros da 2ª turma do STF decidem colocar em votação habeas corpus de Lula

No pedido de liberdade, advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro demonstra parcialidade e prova que ele agiu “politicamente”.


04 de dezembro de 2018, 15h27

Julgamento de habeas corpus de Lula começa com pedido de adiamento

A defesa do ex-presidente quer julgar dois HCs em conjunto; ministro Edson Fachin se disse surpreendido, defende o prosseguimento do julgamento e Ricardo Lewandowski afirma que praxe seria adiar


29 de novembro de 2018, 19h06

Confirmado: Julgamento de habeas corpus de Lula será no dia 4

Ministros da Segunda Turma do STF vão discutir o habeas corpus em que a defesa pede a anulação da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá


27 de novembro de 2018, 16h29

Novo habeas corpus de Lula pode ser votado no dia 4 de dezembro

A defesa de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sérgio Moro