#habeas corpus

08 de julho de 2018, 16h54

Desembargador Favreto dá prazo até 17h12 para PF soltar Lula

Em novo despacho, Rogério Favreto reitera a determinação de soltura do ex-presidente Lula, derrubando assim a suspensão do habeas corpus determinada pelo relator da Lava Jato, Gebran Neto


28 de junho de 2018, 17h33

Ministro Marco Aurélio concede habeas corpus a Cunha, mas ele segue preso

Ex-deputado do MDB está na prisão desde outubro 2016, em consequência de uma ação em que ele é réu na Operação Lava Jato


27 de junho de 2018, 14h36

Justiça determina que ex-ministro José Dirceu use tornozeleira

A interpretação da Vara de Execuções Penais é de que o ex-ministro voltou a cumprir medidas cautelares ao ter o habeas corpus concedido pela 2ª Turma do STF


26 de junho de 2018, 14h17

Supremo Tribunal Federal decide que Zé Dirceu saia da prisão

Edson Fachin tentou adiar a decisão pedindo vista do processo, mas Dias Toffoli concedeu a liminar e foi seguido por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes


20 de junho de 2018, 19h46

Defensoria Pública obtém habeas corpus para Janaína, esterilizada contra a vontade

Reivindicação foi baseada no habeas corpus coletivo do Supremo Tribuna Federal para mulheres primárias e mães de filhos pequenos


15 de maio de 2018, 14h26

STJ nega habeas corpus e mantém Lula na prisão em Curitiba

Ex-presidente ainda poderá recorrer à Quinta Turma do STJ, mesmo colegiado que decidiu, por unanimidade, que ele poderia ser preso depois de condenação em segunda instância


23 de abril de 2018, 19h48

Recurso de Lula no STF será julgado pela Segunda Turma; maioria é contra a prisão

O relator do caso de Lula no STF, ministro Edson Fachin, liberou o julgamento de um recurso do ex-presidente contra a prisão para julgamento da Segunda Turma; quatro dos cinco ministros desta turma votaram a favor do habeas corpus para Lula


12 de abril de 2018, 20h46

Por que no Direito Brasileiro não pode haver prisão definitiva antes do “trânsito em julgado”?

Em artigo, advogado dá uma verdadeira aula de Constituição e explica como o STF ignorou as leis ao negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula. Leia


12 de abril de 2018, 17h36

Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci

No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Lava Jato


10 de abril de 2018, 10h03

Após voto contrário a HC de Lula, advogado escreve texto a Fachin: “Meu amigo morreu”

"Não foi uma morte súbita. Mas muito me entristeceu. A morte tem dessas coisas, ainda que esperada ao cabo de longa enfermidade", escreveu o advogado


07 de abril de 2018, 11h19

Ministro Edson Fachin nega novo pedido de Lula para evitar prisão

A defesa de Lula recorreu ao STF depois de, na tarde desta sexta, o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpus apresentado ao STJ


06 de abril de 2018, 16h25

Ministro Felix Fischer, do STJ, rejeita Habeas Corpus de Lula

Este era o último recurso possível do dia, antes da prisão e Lula, decretada pelo juiz Sérgio Moro


06 de abril de 2018, 07h00

Defesa de Lula entra com pedido de Habeas Corpus no STJ para impedir prisão imediata

O pedido pode ser julgado a qualquer momento


05 de abril de 2018, 16h41

Samuel Pinheiro: A Destruição do Estado de Direito e do Poder Judiciário

A Destruição do Estado de Direito e do Poder Judiciário Samuel Pinheiro Guimarães* 05 de abril de 2018 1. As práticas de corrupção e o comportamento ilegal têm caracterizado a ação das classes hegemônicas não somente no Brasil como em outras sociedades, desde as mais desenvolvidas, como os Estados Unidos, às mais pobres, como diversas […]


05 de abril de 2018, 15h31

O general ralhou com o tribunal

A Rede Globo chutou para o lado seu pedido de desculpa pelo apoio à ditadura e vestiu novamente a farda verde oliva.