#habeas corpus

06 de abril de 2018, 07h00

Defesa de Lula entra com pedido de Habeas Corpus no STJ para impedir prisão imediata

O pedido pode ser julgado a qualquer momento


05 de abril de 2018, 16h41

Samuel Pinheiro: A Destruição do Estado de Direito e do Poder Judiciário

A Destruição do Estado de Direito e do Poder Judiciário Samuel Pinheiro Guimarães* 05 de abril de 2018 1. As práticas de corrupção e o comportamento ilegal têm caracterizado a ação das classes hegemônicas não somente no Brasil como em outras sociedades, desde as mais desenvolvidas, como os Estados Unidos, às mais pobres, como diversas […]


05 de abril de 2018, 15h31

O general ralhou com o tribunal

A Rede Globo chutou para o lado seu pedido de desculpa pelo apoio à ditadura e vestiu novamente a farda verde oliva.


05 de abril de 2018, 01h08

Mesmo preso, Lula pode ser candidato à presidência da República

Com a decisão do STF, Lula deve ser preso nas próximas semanas, mas PT garante que vai bancar sua candidatura e a própria Lei Ficha Limpa contém artigo que permite recurso especial para suspender condenação até avaliação do TSE


05 de abril de 2018, 00h48

Após voto de minerva de Carmem Lúcia, Lula pode ser preso

Com a rejeição do habeas corpus pelo plenário da Corte, a execução da pena ainda dependerá de mais alguns passos no TRF4. De qualquer maneira, recursos devem ser rejeitados e mandado de prisão deve ser expedido nas próximas semanas


05 de abril de 2018, 00h00

Decano faz voto duro a favor de HC de Lula; Cármen Lúcia, que livrou Aécio, decidirá

Em seu voto, Celso de Mello disparou contra fala do comandante do Exército, General Villas Bôas, e deu aula de Constituição a Cármen Lúcia, a próxima a votar: "Nada compensa a ruptura da ordem constitucional"


04 de abril de 2018, 23h02

Voto de Celso de Mello é aula de Constituição a Cármen Lúcia e votação irá a 5X5

"A Constituição não pode submeter-se à vontade dos poderes constituídos e muito menos ao império dos fatos", disse o decano. Próximo voto é o de Cármen Lúcia


04 de abril de 2018, 22h37

Marco Aurélio vota a favor do HC de Lula e leva placar a 5X4

De acordo com o ministro, "a incapacidade do Estado em aplicar a lei não pode prejudicar os direitos fundamentais". Ele sustentou todo o seu voto favorável ao habeas corpus se baseando na Constituição que, em suas palavras, deve ter "a concretude que a ela é própria"


04 de abril de 2018, 21h54

Lewandowski vota a favor do HC de Lula: “A prisão é sempre uma exceção. Liberdade é regra”

O ministro insistiu, em sua fala, que a presunção de inocência contida na Constituição não é "mera perfumaria jurídica", como, de acordo com ele, interpretaram seus colegas. Com seu voto, placar está em 5X3 pela rejeição do HC a Lula


04 de abril de 2018, 21h29

Dias Toffoli vota a favor do habeas corpus a Lula

Com seu voto, placar fica 5X2 pela rejeição do HC; restam 4 ministros para votar


04 de abril de 2018, 20h39

Fux vota contra o HC a Lula; placar é de 5X1

O voto de Fux já era conhecido e não causa nenhuma surpresa


04 de abril de 2018, 20h25

Pedido de vistas teria sido cogitado no intervalo do julgamento do HC de Lula

Fontes do JOTA informam que um pedido de vistas teria sido avaliado há pouco no intervalo do julgamento do HC de Lula no STF; ideia, com o pedido, seria retomar a votação somente depois que o Supremo marcar o julgamento das ADCs sobre prisão após segunda instância; até lá, Lula pode ficar livre


04 de abril de 2018, 19h38

Rosa Weber vota contra habeas corpus a Lula

Com seu voto, placar do julgamento fica 4X1 e rejeição do HC de Lula se torna o resultado mais provável. Acompanhe ao vivo


04 de abril de 2018, 18h26

Juristas citados por Fachin no julgamento do HC de Lula contestam argumentos do ministro

Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Filho, citados por Fachin, apontam equívocos no voto do ministro relator, que votou contra o HC a Lula


04 de abril de 2018, 18h07

Azevedo, cuja fonte é Gilmar Mendes, indica voto contrário de Rosa Weber a HC de Lula

Ministra, que tem o voto considerado decisivo no resultado final do julgamento, teria passado a impressão de que ela seguiria a colegialidade da Primeira Turma, que vota contra o HC