#habeas corpus

04 de abril de 2018, 15h38

Gilmar Mendes critica mídia: “Não me venha com chantagem”

“Se fez ontem um festival tentando provar minha incoerência, não tenho incoerência nenhuma, tenho responsabilidade constitucional”, disse o ministro sobre o Jornal Nacional


04 de abril de 2018, 15h29

Anistia Internacional repudia declarações de Villas Bôas: “Grave ameaça ao Estado Democrático de Direito”

“A impunidade dos crimes cometidos pelos militares e agentes do estado no passado alimenta e estimula a violência dos agentes do estado e militares no presente”, diz a nota


04 de abril de 2018, 15h09

Gilmar Mendes pede para antecipar seu voto

Ministro do Supremo Tribunal Federal seria o oitavo da lista, mas em função de sua viagem a Portugal declarou sua decisão logo após o relator Fachin. Veja a nova ordem dos votos


04 de abril de 2018, 14h25

AO VIVO: Julgamento do habeas corpus de Lula no STF

Caso o habeas corpus seja concedido pelos ministros do STF, Lula permanece em liberdade até o término do trânsito do processo. Se o habeas corpus for negado, um mandado de prisão poderá ser expedido nas próximas semanas


03 de abril de 2018, 23h38

Villas Bôas abre a porteira e mais generais vêm a público aventar intervenção militar

Depois dos tuítes do general Villas Bôas - lidos por Bonner no Jornal Nacional - sobre "impunidade" e o "papel institucional do Exército", às vésperas do julgamento do HC de Lula, mais militares endossaram a possibilidade de intervenção. "Aguardo suas ordens!", disse um.; até TRF4 "curtiu" postagem


03 de abril de 2018, 21h58

Jornal Nacional: Globo usa mensagem do comandante do Exército para ameaçar STF

William Bonner encerrou a edição desta terça-feira (3), às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula no STF, com uma notícia "de última hora": ele leu o tweet do General Villas Bôas dizendo que o Exército repudia a "impunidade" e que está "atento às suas missões institucionais"


03 de abril de 2018, 21h40

É mentira que centenas de condenados serão soltos caso STF conceda habeas corpus a Lula

Aury Lopes Jr., professor de Direito da PUC-RS, explicou de forma muito clara que a informação de que o STF abriria um precedente que poderia libertar centenas de criminosos caso concedesse o habeas corpus a Lula é falaciosa. "Fake news do processo penal ou argumento terrorista falacioso"


03 de abril de 2018, 13h08

Gilmar Mendes afirma que virtual prisão de Lula “mancha imagem do país”

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao país nesta terça-feira (3) de evento em Portugal para participar da votação de habeas corpus do ex-presidente


22 de março de 2018, 21h17

Gilmar Mendes não estará presente no julgamento do HC dia 4; outro ministro pode pedir vistas

Advogado afirma que eventuais dúvidas sobre o processo ou até a ausência do ministro Gilmar Mendes - que já foi confirmada - no julgamento do dia 4 de abril podem motivar algum ministro a pedir vistas e postergar a decisão do habeas corpus, o que garante mais tempo de salvo conduto a Lula


22 de março de 2018, 19h18

Lula não será preso até dia 4, quando seu HC será julgado pelo STF

Após aprovar sua admissibilidade, Corte marcou o julgamento do habeas corpus de Lula para dia 4 de abril. Até lá, portanto, julgamento dos embargos declaratórios no TRF4 fica congelado e petista não poderá ser preso


22 de março de 2018, 18h41

Por maioria, STF decide admitir julgamento do habeas corpus de Lula

Relator Edson Fachin colocou questão preliminar sustentando que o STF não deveria julgar o recurso, o que foi rejeitado pela maioria dos ministros. Julgamento do habeas corpus em si será em 4 de abril e, até lá, Lula não poderá ser preso


22 de março de 2018, 18h05

Lewandowski: “Incentivo o uso generoso do habeas corpus”; Corte deve aprovar admissibilidade

Ministros votam, neste momento, uma questão preliminar aberta pelo relator Fachin sobre se o STF deve ou não julgar o habeas corpus de Lula, ou seja, sua admissibilidade. "Habeas corpus é um remédio constitucional", diz Lewandowski


22 de março de 2018, 17h10

No intervalo, Gilmar Mendes deixa a sessão do habeas corpus de Lula

O ministro, que saiu de carro, só voltou depois que os primeiros votos já haviam sido proferidos e o motivo de sua saída não foi informado. Acompanhe ao vivo


22 de março de 2018, 15h19

AO VIVO: Acompanhe aqui o julgamento do habeas corpus de Lula no STF

Julgamento, que deve começar em instantes, será decisivo sobre a prisão ou liberdade de Lula com relação ao processo em que foi condenado no TRF4


22 de março de 2018, 09h14

Globo perde qualquer limite e cobra publicamente voto de Rosa Weber contra Lula

O jornal da família Marinho chama a prisão em segunda instância de “jurisprudência dominante” e condena a votação de habeas corpus para Lula