#habeas corpus

21 de março de 2018, 17h08

A jogada chicaneira de Cármen Lúcia para prender Lula, apoiada pela Globo

Por Rodrigo Vianna Cármen Lúcia estava há semanas sob pressão da Globo. Era mais uma ministra “que faz a diferença” (recebeu o prêmio da emissora, chancelando o acordo tácito entre Justiça e império midiático). Mas nas últimas horas, havia outra pressão: feita pela opinião pública que não aceita o golpe e por ministros que aparentemente […]


21 de março de 2018, 15h04

STF julgará habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

Depois da pressão, Cármen Lúcia resolveu colocar a questão para julgamento do plenário. Objetivo da defesa de Lula é evitar sua prisão antes que sejam esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça


14 de março de 2018, 22h20

Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da pauta do STF

Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a questão para julgamento sem agendamento prévio, na Segunda Turma da Corte ou no plenário


06 de março de 2018, 18h11

Zanin: “Resultado de julgamento reforça necessidade de STF analisar caso de Lula”

A condenação imposta a Lula pelo TRF-4 é ilegal e emitida em processo marcado por claras nulidades, como demonstrado pela defesa do ex-Presidente durante todo o processo


06 de março de 2018, 16h38

STJ nega por unanimidade pedido de habeas corpus preventivo de Lula

Apesar de o HC ter sido negado no STJ, a defesa do ex-presidente poderá ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal


06 de março de 2018, 15h17

#LulaLivre é o assunto mais comentado do Twitter no Brasil

Enquanto o STJ julga o pedido de habeas corpus da defesa, mobilização de apoio ao ex-presidente toma as redes sociais Por Redação Nesta terça-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula, que tem como objetivo evitar que o petista seja preso antes que se […]


06 de março de 2018, 14h10

Relator vota contra habeas corpus para Lula

Ministro Felix Fischer disse que que houve declarações públicas no mínimo inadequadas sobre o processo por parte de Lula, o que caracteriza “conduta inapropriada”


06 de março de 2018, 13h53

Pertence critica mídia e diz que defende a Constituição e não Lula

“Não trato do paciente, nem de suas qualificações, nem, se sua biografia. O que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência”, apontou o advogado de defesa


05 de março de 2018, 18h03

STJ abre exceção na Lava Jato e transmite pela internet julgamento de habeas corpus de Lula

Transmissão será via o site da Corte e com link para o canal no Youtube; quinta turma é formada por Reynaldo Soares da Fonseca, Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik


28 de fevereiro de 2018, 18h41

STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula para 6 de março

Pedido feito pela defesa do ex-presidente, para evitar sua prisão após o esgotamento dos recursos em segunda instância, seria feito nesta quinta-feira


23 de fevereiro de 2018, 11h00

Em carta a Gilmar Mendes, detenta diz que não é presa da Lava Jato, mas pede habeas corpus

Sem recursos para pagar advogado, Rosa Maria da Conceição, condenada por tráfico de drogas em Brasília, escreveu para o ministro do Supremo Tribunal Federal


20 de fevereiro de 2018, 20h11

STF concede habeas corpus coletivo e mães presas serão libertadas

O Supremo decidiu conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça


09 de fevereiro de 2018, 17h00

Fachin nega habeas corpus a Lula; julgamento será feito pelo plenário do STF

De acordo com Fachin, sua decisão de negar um habeas corpus preventivo contra a execução penal do ex-presidente foi técnica, já que o STJ ainda não julgou o mérito Por Redação O ministro Edson Fachin, relator do processo que envolve o ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta sexta-feira (9) o […]


03 de fevereiro de 2018, 09h41

Defesa de Lula entra com Habeas Corpus preventivo no STF

Na nova ação apresentada ao STF, a defesa de Lula apresenta a tese de que a execução da pena após a segunda instância contraria a Constituição


30 de janeiro de 2018, 21h59

Cartas do Pai: “Você votaria em um condenado?”

Eu votaria num condenado! Quem mais representaria, e escutaria a voz de mais de 200 milhões de condenados? Só um condenado vai dar Habeas Corpus para gente, pai.