#habeas corpus

23 de fevereiro de 2018, 11h00

Em carta a Gilmar Mendes, detenta diz que não é presa da Lava Jato, mas pede habeas corpus

Sem recursos para pagar advogado, Rosa Maria da Conceição, condenada por tráfico de drogas em Brasília, escreveu para o ministro do Supremo Tribunal Federal


20 de fevereiro de 2018, 20h11

STF concede habeas corpus coletivo e mães presas serão libertadas

O Supremo decidiu conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça


09 de fevereiro de 2018, 17h00

Fachin nega habeas corpus a Lula; julgamento será feito pelo plenário do STF

De acordo com Fachin, sua decisão de negar um habeas corpus preventivo contra a execução penal do ex-presidente foi técnica, já que o STJ ainda não julgou o mérito Por Redação O ministro Edson Fachin, relator do processo que envolve o ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta sexta-feira (9) o […]


03 de fevereiro de 2018, 09h41

Defesa de Lula entra com Habeas Corpus preventivo no STF

Na nova ação apresentada ao STF, a defesa de Lula apresenta a tese de que a execução da pena após a segunda instância contraria a Constituição


30 de janeiro de 2018, 21h59

Cartas do Pai: “Você votaria em um condenado?”

Eu votaria num condenado! Quem mais representaria, e escutaria a voz de mais de 200 milhões de condenados? Só um condenado vai dar Habeas Corpus para gente, pai.


30 de janeiro de 2018, 20h29

STJ nega apreciação de habeas corpus preventivo a Lula

O ministro Humberto Martins, que substitui o ministro Felix Fischer durante suas férias, precisou de apenas algumas horas para negar a apreciação do pedido de habeas corpus preventivo solicitado no mesmo dia pela defesa de Lula. Ex-presidente tem apenas 12 dias para apresentar embargos no TRF4, mas cabem ainda recursos tanto no STJ quanto no […]


30 de janeiro de 2018, 15h29

Defesa de Lula aciona STJ contra prisão

Os advogados do ex-presidente, que entraram com pedido de habeas corpus, listaram dezenas de motivos pelos quais a decisão do TRF4 de determinar a antecipação do cumprimento da pena é inconstitucional e ilegal. Confira Por Redação Os advogados do ex-presidente Lula entraram, na tarde desta terça-feira (30), com um pedido de habeas corpus no Superior […]


26 de janeiro de 2018, 16h59

STJ nega habeas corpus pedido por advogado em favor de Lula

Ministro Humberto Martins negou liminar no pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado pernambucano John Lennon Silvestre de Melo em favor do ex-presidente; advogado solicitava que Lula não fosse preso até que sejam esgotadas todas as possibilidades de recursos judiciais.


24 de janeiro de 2018, 18h15

Defesa de Lula prepara embargos e pedido de Habeas Corpus para suspender efeito da condenação

A estratégia é dupla: recorrer do mérito da condenação, mantendo-a sub judice, e conseguir uma liminar que suspenda a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao caso.


20 de dezembro de 2017, 21h34

Natal em casa: Gilmar Mendes manda soltar Garotinho

O ex-governador do Rio de Janeiro passou menos de um mês na prisão e poderá, graças ao habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, passar o Natal em casa Por Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, concedeu nesta quarta-feira (20) habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janerio, Anthony Garotinho, atendendo a […]


29 de agosto de 2017, 14h23

Dura lex sed lex – cadeia pros pobrex

Acusados de crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Paulo e Flávio Maluf foram presos em 2005, mas conseguiram habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.


24 de agosto de 2017, 10h29

Wadih Damous: Passou da arbitrariedade do sistema de Justiça, da perseguição. Isso é maldade!

Deputado discursou sobre o Almirante Othon Pinheiro, que está preso preventivamente antes de ser julgado, diagnosticado com um grave câncer e até hoje não teve seu recurso julgado. Da Redação Nesta semana, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) voltou a denunciar no plenário da Câmara a situação de Othon Luiz Pinheiro da Silva, almirante da […]


12 de agosto de 2017, 11h24

Tribunal que condenou Rafael Braga absolveu playboy que matou filho de Cissa Guimarães

O tribunal que negou habeas corpus ao jovem negro Rafael Braga, condenado em uma decisão baseada apenas em depoimento de policiais, é o mesmo que absolveu Rafael Bussamra, playboy que, ao participar de um racha, assassinou o filho da atriz Cissa Guimarães, e seu pai, que tentou comprar os policiais para acobertar seu filho assassino  Por […]


09 de agosto de 2017, 17h11

Absolvido, Vaccari tem liberdade negada

A Justiça negou o pedido de liberdade para o ex-tesoureiro do PT, absolvido em segunda instância em julho Por Redação* A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou por unanimidade, nesta quarta-feira (9), a soltura de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Ele havia sido absolvido em segunda […]


08 de agosto de 2017, 15h08

Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Rafael Braga

O jovem negro, único preso das manifestações de junho de 2013 e encarcerado desde o ano passado em uma decisão baseada apenas no depoimento de policiais, teve pedido de liberdade negado nesta terça-feira (8). Enquanto isso, filho rico de desembargadora, detido com quilos de maconha e armamento pesado, segue internado em uma clínica  Por Redação  […]