#habeas corpus

30 de janeiro de 2018, 20h29

STJ nega apreciação de habeas corpus preventivo a Lula

O ministro Humberto Martins, que substitui o ministro Felix Fischer durante suas férias, precisou de apenas algumas horas para negar a apreciação do pedido de habeas corpus preventivo solicitado no mesmo dia pela defesa de Lula. Ex-presidente tem apenas 12 dias para apresentar embargos no TRF4, mas cabem ainda recursos tanto no STJ quanto no […]


30 de janeiro de 2018, 15h29

Defesa de Lula aciona STJ contra prisão

Os advogados do ex-presidente, que entraram com pedido de habeas corpus, listaram dezenas de motivos pelos quais a decisão do TRF4 de determinar a antecipação do cumprimento da pena é inconstitucional e ilegal. Confira Por Redação Os advogados do ex-presidente Lula entraram, na tarde desta terça-feira (30), com um pedido de habeas corpus no Superior […]


26 de janeiro de 2018, 16h59

STJ nega habeas corpus pedido por advogado em favor de Lula

Ministro Humberto Martins negou liminar no pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado pernambucano John Lennon Silvestre de Melo em favor do ex-presidente; advogado solicitava que Lula não fosse preso até que sejam esgotadas todas as possibilidades de recursos judiciais.


24 de janeiro de 2018, 18h15

Defesa de Lula prepara embargos e pedido de Habeas Corpus para suspender efeito da condenação

A estratégia é dupla: recorrer do mérito da condenação, mantendo-a sub judice, e conseguir uma liminar que suspenda a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao caso.


20 de dezembro de 2017, 21h34

Natal em casa: Gilmar Mendes manda soltar Garotinho

O ex-governador do Rio de Janeiro passou menos de um mês na prisão e poderá, graças ao habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, passar o Natal em casa Por Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, concedeu nesta quarta-feira (20) habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janerio, Anthony Garotinho, atendendo a […]


29 de agosto de 2017, 14h23

Dura lex sed lex – cadeia pros pobrex

Acusados de crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Paulo e Flávio Maluf foram presos em 2005, mas conseguiram habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.


24 de agosto de 2017, 10h29

Wadih Damous: Passou da arbitrariedade do sistema de Justiça, da perseguição. Isso é maldade!

Deputado discursou sobre o Almirante Othon Pinheiro, que está preso preventivamente antes de ser julgado, diagnosticado com um grave câncer e até hoje não teve seu recurso julgado. Da Redação Nesta semana, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) voltou a denunciar no plenário da Câmara a situação de Othon Luiz Pinheiro da Silva, almirante da […]


12 de agosto de 2017, 11h24

Tribunal que condenou Rafael Braga absolveu playboy que matou filho de Cissa Guimarães

O tribunal que negou habeas corpus ao jovem negro Rafael Braga, condenado em uma decisão baseada apenas em depoimento de policiais, é o mesmo que absolveu Rafael Bussamra, playboy que, ao participar de um racha, assassinou o filho da atriz Cissa Guimarães, e seu pai, que tentou comprar os policiais para acobertar seu filho assassino  Por […]


09 de agosto de 2017, 17h11

Absolvido, Vaccari tem liberdade negada

A Justiça negou o pedido de liberdade para o ex-tesoureiro do PT, absolvido em segunda instância em julho Por Redação* A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou por unanimidade, nesta quarta-feira (9), a soltura de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Ele havia sido absolvido em segunda […]


08 de agosto de 2017, 15h08

Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Rafael Braga

O jovem negro, único preso das manifestações de junho de 2013 e encarcerado desde o ano passado em uma decisão baseada apenas no depoimento de policiais, teve pedido de liberdade negado nesta terça-feira (8). Enquanto isso, filho rico de desembargadora, detido com quilos de maconha e armamento pesado, segue internado em uma clínica  Por Redação  […]


01 de agosto de 2017, 14h58

Relatora vota pela manutenção da prisão de Rafael Braga

O jovem negro, encarcerado desde o ano passado, teve seu pedido de habeas corpus analisado nesta terça-feira (1) e dois desembargadores, incluindo a relatora, votaram pela manutenção de sua prisão, baseada apenas no depoimento de policiais. Decisão final ficou para a próxima terça-feira (8)  Por Redação  O jovem Rafael Braga Vieira ainda não sabe se […]


31 de julho de 2017, 16h53

Às vésperas de julgamento, tag #LibertemRafaelBraga é o assunto mais comentado do Twitter

O jovem, único preso das manifestações de junho de 2013, foi preso novamente em 2016 sob a alegação de tráfico de drogas em uma sentença baseada apenas no depoimento de policiais. Nesta terça-feira (1), será julgado seu pedido de habeas corpus e atos exigindo sua liberdade acontecerão em ao menos 3 capitais brasileiras Por Redação […]


24 de fevereiro de 2017, 09h49

Marco Aurélio Melo concede liminar e goleiro Bruno deve ser solto hoje

Goleiro Bruno é solto. Segundo a assessoria do STF, Marco Aurélio entendeu que Bruno tem direito a responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação.


01 de fevereiro de 2017, 10h37

Eike em depoimento: “Me reservo ao direito de ficar calado”

O empresário Eike Batista reservou-se ao direito de falar apenas em juízo durante o depoimento desta terça-feira (31). De acordo com o seu advogado, ainda não há decisão da Justiça Federal sobre os pedidos de habeas corpus e de transferência para uma unidade de polícia em Benfica.


18 de novembro de 2014, 19h45

Lelê Teles: O bom Ladrão

Na crônica política de hoje Lelê Teles comenta a operação Lava a Jato, a cobertura da mídia e o olhar de uma parcela da população que esquece sempre de olhar para os corruptores. De quebra fala da conversão de Pizzolato e das possíveis indicações de Chico César e Gog para ministérios. Como sempre, texto imperdível. […]