#judiciário

30 de dezembro de 2019, 13h33

Vale-refeição de juiz vale mais que salário mínimo no Brasil; valor chega a R$ 4,7 mil em PE

O vale-refeição é apenas um dos tantos "penduricalhos" que magistrados recebem todos os meses. Média salarial de juízes estaduais é de R$ 43 mil


29 de dezembro de 2019, 10h46

Juízes em PE que receberam até 23 férias acumuladas podem ser obrigados a devolver dinheiro

No entanto, alguns juízes e desembargadores revelaram a colegas que já gastaram o dinheiro e não teriam como devolver


12 de dezembro de 2019, 07h48

Juízes, promotores e policiais só poderiam se candidatar 6 anos depois de deixar o cargo por novo projeto

Deputados também discutem o fim do foro privilegiado, ampliando a proposta para integrantes do Ministério Público e do Judiciário


28 de novembro de 2019, 09h22

Lula condenado e a jurisprudência freestyle

O TRF-4 decidiu deixar bem claro que aquele é um tribunal onde se exerce o que chamo de “jurisprudência freestyle”. Se não tem embasamento legal eu vou lá e faço do mesmo jeito, mesmo que afronte uma corte superior (STF), mesmo que vá contra qualquer mínimo bom senso


17 de outubro de 2019, 11h48

Encontro com a Constituição: Revisitando o tema

Tempos estranhos. Vozes se levantam para, com ousada criatividade, solicitar mudanças no texto constitucional por emenda ou projeto de lei , ainda que conhecida a inequívoca e flagrante inconstitucionalidade dos meios ou instrumentos. De toda sorte, estas mesmas vozes reafirmam, em sentido contrário, o exato oposto. A Constituição, mesmo em leitura rasa e literal, veda a prisão em 2º grau


03 de outubro de 2019, 22h08

Escola Janot: Procurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF-3

Fato ocorreu na tarde desta quinta-feira (3) em São Paulo e o agressor, inclusive, citou o ex-PGR Rodrigo Janot após o ataque


03 de setembro de 2019, 09h41

Juiz se nega a apreciar pedido de outro juiz porque não foi chamado de Vossa Excelência

“Comunico a Vossa Excelência que deixei de apreciar o pedido porque o pronome de tratamento de Juiz é Excelência e não Senhoria”, retrucou José Roberto Bernardi Liberal, da Vara de Execuções Penais de Araraquara, no interior de São Paulo


21 de junho de 2019, 08h24

Prepare-se: está liberada a delinquência jurídica no Brasil

"O maior risco para a nossa democracia neste século não é o fuzil, o coturno ou o verde-oliva mas sim a toga"


14 de junho de 2019, 06h00

Um grande acordo nacional com a extrema direita, com o judiciário, com tudo

Cleber Lourenço: “A democracia pediu socorro às vésperas da eleição mais importante dos últimos tempos, mas não foi atendida. Não deveriamos permitir que um candidato racista, homofóbico e misógino ocupasse o cargo mais alto deste país”


31 de maio de 2019, 14h02

“O Estado é laico, mas eu sou cristão”, diz Bolsonaro ao propor ministro evangélico para o STF

Bolsonaro disse que o STF estaria "legislando" ao tratar de temas como a criminalização da homofobia e propôs um ministro evangélico para a corte


02 de maio de 2019, 08h37

Desembargador do TJMG negocia cargos fantasmas para mulher e filho: “Fica com uma bundona na janela danada”

Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é flagrado em áudios negociando cargos públicos fantasmas para o filho, Guilherme Souza Victor de Carvalho, e a mulher, Andreza Campos Victor de Carvalho


18 de abril de 2019, 13h45

Togas em chamas: Judiciário cai na instabilidade que ajudou a criar

Da omissão sobre os absurdos do processo do impeachment de Dilma até a anuência com a inadmissível prisão de Lula, a parcela mais influente do Judiciário brasileiro flertou com o caos, e agora é vítima daquilo que ajudou a criar


16 de abril de 2019, 20h17

Dino: “Generais, procuradores, advogados não podem ameaçar o Supremo”

Governador do Maranhão, que é professor de Direito, comentou a polêmica que envolve o inquérito aberto pelo ministro Alexadre de Moraes que investiga fake news e ofensas contra a Corte; para Dino, STF e Judiciário vêm cedendo a pressões, sendo que as instituições deveriam ser independentes


22 de março de 2019, 06h00

A invasão estadunidense pelas tropas do Judiciário

No Blog Quilombo, Dennis de Oliveira diz que os integrantes da Lava Jato, como Moro e Dallagnol, desqualificaram a política via denúncias de corrupção


11 de fevereiro de 2019, 09h00

Supremo prevê gasto mensal de R$ 20,6 milhões para 2019

Valor mensal será usado para despesas como água, energia, telefone, manutenção e compras de equipamentos, entre outras. Não está incluso o custo com pessoal e os salários dos ministros, que teve um aumento de 16,38% chegando a quase R$ 40 mil