NOVIDADE
Juiz de garantias: entenda o que é a nova figura jurídica aprovada pelo STF
17/8/2023 | Implementado pelo pacote anticrime, cargo gera divergências entre magistrados
Juiz de Garantias
FINALMENTE
Julgamento sobre criação do juiz de garantias ocorrerá em 24 de maio
9/5/2023 | Figura que atuaria na fase de investigação, sem conexão com o julgamento posterior de uma ação, foi instituída em 2019 por lei, mas sua existência gera polêmica
Marco Aurelio Mello acusa Fux de censura
23/1/2020 | “Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo”, disse ainda o ministro
Judiciário caiu em armadilha de Bolsonaro sobre juiz de garantias
23/1/2020 | Tese difundida entre bolsonaristas é que presidente sancionou o Juiz de Garantias para não se indispor com o Congresso e já sabia que a medida seria derrubada pelo gasto que pode causar no orçamento do Judiciário
Rodrigo Maia critica Fux por suspensão do juiz de garantias: "Decisão desnecessária e desrespeitosa"
22/1/2020 | Elogiado por Moro e Deltan, Fux foi bastante criticado pelo presidente da Câmara
Fux revoga decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
22/1/2020 | A medida vale até que o plenário do STF defina se as novas regras estão de acordo com a Constituição; não há data prevista para análise
Moro afirma que juiz de garantias não é prioridade e nega irritação ao ser questionado sobre o tema
20/1/2020 | “Com todo o respeito ao Congresso, acho que esse assunto foi aprovado, inicialmente, sem o debate devido”, afirmou o ministro da Justiça
Toffoli deve adiar por seis meses implantação do juiz de garantias
15/1/2020 | Medida foi uma derrota de Moro
Moro aumenta salário de amigos de Curitiba que colocou na cúpula da PF
6/1/2020 | A medida é um afago à categoria que havia se ressentido pelo ministro ter concedido benefício apenas à Polícia Rodoviária Federal
Lula vai usar juiz de garantias, sancionado por Bolsonaro, contra Moro na ONU
6/1/2020 | Advogados de Lula afirmam que medida contribui com o argumento de que o ex-juiz atuava parcialmente, principalmente nas ações contra o ex-presidente
Joice Hasselmann elogia Moro e critica Bolsonaro sobre Juiz de Garantias: “aberração”
2/1/2020 | Sobre o assunto Elio Gaspari escreveu: Se existisse juiz de garantias, Moro teria divulgado o grampo ilegal de Dilma e Lula?
Toffoli deve invalidar no recesso pedidos para suspensão de juiz de garantias
31/12/2019 | O relator da emenda no STF, ministro Luiz Fux, assumiria a análise do caso apenas no dia 19
Janaina Paschoal diz que Bolsonaro foi mal orientado ao sancionar Juiz de Garantias
28/12/2019 | “Eu só queria entender o que a pessoa que aconselhou Bolsonaro disse para convencê-lo a sancionar o juiz de garantia?”, pergunta a deputada
Paulo Pimenta diz que Moro não quer juiz de garantias, mas virou ministro de garantias
28/12/2019 | O deputado ironiza que, apesar de criticar a emenda, Moro atua como "ministro de garantias" de Queiroz e Flávio Bolsonaro
Luiz Fux será o relator de processo de associações de magistrados contra juiz de garantias
27/12/2019 | Alinhadas com Sergio Moro, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram com ação no STF contra a medida sancionada por Jair Bolsonaro que cria a figura do juiz de garantias
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