#julgamento

28 de agosto de 2019, 10h29

Julgamento do assassino bolsonarista de mestre Moa do Katendê é adiado na Bahia

O capoeirista foi esfaqueado depois de dizer para um eleitor de Jair Bolsonaro que ele tinha votado em Fernando Haddad no primeiro turno das eleições de 2018


25 de junho de 2019, 17h32

Julgamento no STF: Fachin vota contra um dos habeas corpus a Lula

Relator do primeiro habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula, ministro Edson Fachin votou contra a concessão de liberdade ao petista; outros quatro ministros ainda vão votar e outro pedido de habeas corpus será analisado


05 de junho de 2019, 21h53

Empate em 2 a 2: STF suspende julgamento sobre venda de estatais sem aval do Congresso

Julgamento, que analisa três ADIs que questionam a venda de ativos de empresas públicas pelo governo Bolsonaro, sem passar pelo Legislativo, será retomado nesta quinta (6)


24 de maio de 2019, 16h57

O que significa o STF criminalizar a homofobia

Em vídeo-reportagem do coletivo Pense Colorido, o jornalista Marcelo Hailer explica os impactos do julgamento do STF que deve equiparar a homofobia ao crime de racismo, e vai às ruas para saber a opinião das pessoas sobre o tema; assista


19 de abril de 2019, 20h59

STF remarca julgamento sobre homofobia para 23 de maio

Análise da ação foi suspensa em 21 de fevereiro, quando quatro ministros já haviam votado a favor da criminalização da homofobia, equiparando-a ao crime de racismo


21 de fevereiro de 2019, 15h03

AO VIVO: STF retoma julgamento sobre criminalização de atos de homofobia

Relator da ação, Celso de Mello disse nesta quarta-feira (20) que é inquestionável a inércia do Congresso Nacional em editar lei penal que torne crime a violência contra gays, lésbicas, travestis e demais integrantes da comunidade LGBT


14 de fevereiro de 2019, 19h30

Celso de Mello critica “inércia” do Congresso sobre homofobia

Como o voto de Celso de Mello tem 72 páginas, não houve tempo para terminar a leitura. A retomada do julgamento será na próxima quarta (20), com a continuação do voto do ministro


14 de fevereiro de 2019, 16h59

AO VIVO: Julgamento do STF sobre criminalização da homofobia

Ministros do Supremo julgam nesta quinta-feira (14) ações que pedem a criminalização da homofobia; assista


14 de fevereiro de 2019, 16h07

Criminalização da homofobia: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, diz Celso de Mello

O decano do STF, ministro Celso de Mello, começou a proferir seu voto no julgamento das ações que pedem a criminalização da homofobia e, além de sinalizar voto em acordo aos movimentos LGBT e citar Simone de Beauvoir, criticou a tese da ministra Damares de que "meninas vestem rosa e meninos vestem azul"


05 de fevereiro de 2019, 22h13

Indígenas vão ao STF e exigem participar de processo sobre demarcação

Em 2014, o estado de Santa Catarina, onde está situada a terra indígena dos Guarani Mbya e Xokleng, pediu a anulação da portaria de demarcação e o julgamento do caso está incluído na pauta do STF desta quarta-feira (6); "Quem vai sofrer somos nós"


29 de novembro de 2018, 19h06

Confirmado: Julgamento de habeas corpus de Lula será no dia 4

Ministros da Segunda Turma do STF vão discutir o habeas corpus em que a defesa pede a anulação da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá


11 de outubro de 2018, 17h00

TRF-4 marca julgamento de Palocci para quatro dias antes do segundo turno

O recurso do ex-ministro Antonio Palocci foi incluído na pauta de julgamento pelo revisor e desembargador Leandro Paulsen


27 de setembro de 2018, 18h11

Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso de Lula contra prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu ao presidente do STF, Dias Toffoli, que marque, antes do recurso, a análise das ações que pedem para impedir a prisão após condenação em segunda instância


27 de agosto de 2018, 21h58

STF voltará a discutir liberdade de Lula em setembro

Julgamento de recurso contra o habeas corpus negado ao petista em abril foi liberado pelo relator Edson Fachin


28 de junho de 2018, 16h18

Fachin libera recurso que pede fim da prisão de Lula para julgamento no plenário

Ficará a cargo da presidente da Corte Cármen Lúcia decidir quando o caso do ex-presidente será analisado