#justiça

07 de agosto de 2019, 11h21

Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça, diz defesa

Advogado Cristiano Zanin contesta decisão de juíza de negar Sala de Estado Maior para abrigar Lula em SP


27 de julho de 2019, 10h41

Monica Benício: 500 dias sem Marielle Franco e nenhum minuto de silêncio

Neste sábado (27) Marielle completaria 40 anos: “A luta dela é minha - e que seja a de vocês, em cada espaço ocupado, em tudo que for possível fazer e realizar, em cada organização e enfrentamento, porque nós não seremos interrompidas”


24 de julho de 2019, 21h40

Federação Única dos Petroleiros ingressa com ação contra venda da BR Distribuidora

Com a medida, a Petrobras perde o controle acionário, passando a ter apenas 41,25% das ações. Além disso, entrega a distribuição de gasolina e diesel no Brasil para bancos dos Estados Unidos


15 de julho de 2019, 18h27

Paulo Henrique Amorim teve conta bloqueada no dia de sua morte

Decisão foi dada pela Justiça do Distrito Federal no momento em que familiares do jornalista preparavam seu velório


05 de julho de 2019, 09h50

Flávio Dino: “Um juiz não pode rasgar as leis para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais”

O governador do Maranhão foi aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso para juiz que o ministro da Justiça Sérgio Moro


25 de junho de 2019, 13h21

Defesa de Preta Ferreira relata violações legais por parte da polícia e judiciário

Ariel de Castro Alves, advogado dos líderes de movimento de moradia presos nesta segunda, afirma não ter acesso aos aos autos do Inquérito


25 de junho de 2019, 06h00

Os fantasmas de 2013: PEC 37

Cleber Lourenço: “Se a moda pegar, eu, você e qualquer um que precise da justiça sofreremos com a amizade entre um juiz e um procurador e a politização de um judiciário ávido por punir”


21 de junho de 2019, 08h24

Prepare-se: está liberada a delinquência jurídica no Brasil

"O maior risco para a nossa democracia neste século não é o fuzil, o coturno ou o verde-oliva mas sim a toga"


18 de junho de 2019, 18h49

Acusados por tragédia da boate Kiss irão a júri popular, decide o STJ

Tribunal decidiu que réus pela morte de 242 pessoas durante festa assumiram o risco de matar ao utilizar sinalizador no interior da boate


18 de junho de 2019, 06h00

A direita jamais venceria se não fosse tão suja

Raphael Fagundes: “As classes dominantes sempre usaram (ilegalmente) de formas institucionais para conter o progresso do país. Foi assim em 1964 e está sendo assim hoje”


17 de junho de 2019, 22h51

Justiça de SC manda gráfica indenizar igreja que ganhou fama de caloteira

Igreja teve danos morais triplicados em recurso contra gráfica que registrou por engano dívida de pouco mais de R$ 4.000


11 de junho de 2019, 18h07

Decisão que pode dar liberdade a Lula vai a plenário no STF após voto favorável de Lewandowski

Pedido coletivo de Habeas Corpus analisa a súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de condenados em segunda instância. O primeiro voto, de Lewandowski, foi a favor da anulação da súmula, que beneficiaria o ex-presidente Lula


09 de junho de 2019, 08h37

Igreja Universal é condenada por esterilização forçada de pastor

Instituição do bispo Edir Macedo responde a processos por ter forçado ou pressionado pastores a fazer vasectomia para permanecer ou ascender nos quadros da igreja; em abril, Justiça condenou Universal a indenizar pastor em R$115 mil pela prática


07 de junho de 2019, 22h05

Justiça acolhe ações populares e barra cortes do MEC na educação

Após duas grandes manifestações nacionais, Juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal da Bahia, acolheu uma série de ações populares que pediam a suspensão dos cortes promovidos pelo Ministério da Educação; decisão prevê multa caso MEC não suspenda o "contingenciamento"


06 de junho de 2019, 18h02

“Nova ação penal reforça uso da lei para fins políticos”, diz defesa de Lula

Juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou nova denúncia do MPF contra o ex-presidente, desta vez na Operação Janus