TREVAS
Lula veta emenda medieval de Eduardo Bolsonaro
2/1/2024 | Filho do ex-presidente havia apresentado proposta bizarra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
LDO
ORÇAMENTO FEDERAL
LDO: saiba o que é a lei que define investimentos do governo federal
20/11/2023 | Projeto contempla temas orçamentários como o Novo Arcabouço Fiscal, Teto de Gastos e metas fiscais
Deputado critica atraso e falta de debate na votação do orçamento de 2021
16/12/2020 | Márcio Jerry afirma que “a crise da pandemia não justifica, de modo algum, estarmos até agora sem a Comissão Mista de Orçamento instituída e funcionando”
Orlando Silva sobre Guedes e o orçamento de 2021: “inédito crime de responsabilidade premeditado”
3/12/2020 | Deputado afirma ainda que “se o governo insistir em ignorar uma determinação expressa do TCU”, teremos “mais instabilidade política e econômica no horizonte”
Oposição anuncia obstrução à votação da LDO por cortes na Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia
6/8/2019 | PT e PDT anunciaram que não vão votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até que o governo cumpra com acordo feito em junho e destine os recursos prometidos para Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, além de programas sociais
Túlio Gadêlha entra com ações contra Bolsonaro e ministro da Saúde por violação à LDO e desvio de finalidade
11/7/2019 | Segundo o parlamentar os dois teriam violado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares às vésperas da votação da Reforma da Previdência
Com manobra de Temer para contornar regra fiscal, Congresso aprova LDO
12/7/2018 | Dispositivo proposto pelo governo Temer autoriza a lei orçamentária a prever despesas correntes que serão custeadas pela emissão de títulos públicos além do limite estabelecido na Constituição
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