20/3/2024 | Governo chinês e da região administrativa especial respondem à campanha de desinformação deflagrada por países do ocidente contra legislação conhecida como Artigo 23
1/12/2021 | Durante sabatina na CCJ do Senado, ex-ministro afirma que democracia no país foi conquistada sem “sangue derramado” e depois se desculpa
21/11/2021 | Além de prender Lula em processo ilegal e participar do governo de extrema-direita de Bolsonaro, Moro usou e abusou da Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura
6/9/2021 | A democracia é um processo que deve ser aperfeiçoado a cada momento, ao longo dos tempos. Em certas circunstâncias históricas, inclusive, esse processo de aperfeiçoamento pode viver retrocessos
2/9/2021 | Para Rogério Carvalho, relator da proposta no Senado, Congresso deve derrubar vetos de Bolsonaro no projeto que enterra Lei de Segurança Nacional: "Temos chances reais de derrotar o autoritarismo do Bolsonaro".
2/9/2021 | Nova norma tem como objetivo sepultar a Lei de Segurança Nacional, resquício da Ditadura. Bolsonaro, no entanto, vetou dispositivos que poderiam complicar sua campanha e atos de apoiadores
1/9/2021 | Projeto aprovado na Câmara e no Senado extingue a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar; relator diz que, se Bolsonaro vetar, Congresso derrubará o veto
10/8/2021 | Projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, torna crime, por exemplo, golpe de Estado, interrupção do processo eleitoral, comunicação enganosa em massa e atentado ao direito de manifestação
12/7/2021 | Somente entre 2020 e 2021, período em que André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF, comandou o Ministério da Justiça, foram abertos 58 inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional
17/6/2021 | Cerca de 500 policiais invadiram a redação, prenderam executivos e editores e acusaram o jornal sediado em Hong Kong de usar o jornalismo como uma "ferramenta para colocar em risco a segurança nacional".
1/6/2021 | Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o policial responderá a inquérito e procedimento disciplinar
31/5/2021 | Vídeo mostra que policial tentou obrigar remoção de adesivo; presidenta estadual do PT, Katia Maria, classificou a ação como "inconstitucional"
10/5/2021 | Com o advento da Constituição Federal de 1988, a denominada “Constituição Cidadã”, a pessoa humana é mais importante que os interesses do Estado. Isto é, o Estado deve existir para a pessoa, e não o contrário
3/5/2021 | A pedido do vereador do Rio de Janeiro e com base em uma lei da ditadura, youtuber se tornou alvo de investigação por chamar Bolsonaro de "genocida"; promotor de Justiça apontou "flagrante ilegalidade" no procedimento
28/4/2021 | Político do PSOL é alvo de inquérito da PF, baseado em lei da ditadura militar, por conta de um tuíte crítico a Bolsonaro
