Rubinho Nunes, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), argumenta que o direito que presos têm de ir a velórios de familiares é um privilégio e que Lula é um "preso comum"
Comissão formada por especialistas apresentou à Câmara dos Deputados um relatório que pode se tornar projeto de lei cujo objetivo é descriminalizar o usuário de drogas e diferenciá-lo do traficante; para a maconha, limite legal seria de 10 gramas por usuário
Proposta tipifica crime por divulgação não-autorizada de imagens, exames e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde. A pena é de três meses a um ano de detenção com multa.
A CCJ aprovou um requerimento de convocação de audiência pública para debater o tema, antes das emendas - que criminalizam movimentos, como o MST - serem colocadas em votação.
A proposta altera a Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016, e inclui na definição desse crime atos para “coagir governo” a “fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social”. O objetivo é criminalizar movimentos como o MST.
Matéria da rádio CBN aponta que o candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB tem recebido "empréstimos" de veículos e outros tipos de financiamentos de empresas que são proibidos pela lei eleitoral
De acordo com a coluna Radar, da Veja, o desembargador do TRF4 teria dito a amigos que ignorou a lei ao derrubar a decisão de Rogério Favreto que determinava a soltura de Lula para evitar o que considera “um erro ainda mais danoso"
O projeto, que deverá passar pela sanção de Michel Temer, impõe regras para o usos de dados e informações pessoais em meios digitais, tanto por parte de empresas quanto pelo poder público. Saiba qual a importância deste tipo de lei, que já é uma realidade em diversos países do mundo
Especialista explica: lutar apenas pela legalização da maconha não resolve o problema da guerra às drogas e reproduz o discurso proibicionista que tira tantas vidas
Em um placar apertado o direito das mulheres decidirem venceu: foram 129 votos favoráveis e 125 contrários
O caso aconteceu no Distrito Federal: inconformado com o término, um homem agrediu a ex-namorada e chegou a ser preso, mas foi liberado no dia seguinte. Solto, dois dias depois, matou a ex-companheira a facadas
Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12x36 sem negociação coletiva (basta a individual)
Em artigo, advogado dá uma verdadeira aula de Constituição e explica como o STF ignorou as leis ao negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula. Leia
Lula foi o primeiro presidente a receber hansenianos no Palácio do Planalto e promulgou uma lei que concede pensão vitalícia a todos os brasileiros acometidos pela doença e que foram submetidos ao isolamento compulsório. "Lula, o seu coração é grande", disse um dos presentes. Assista
A maior parte dos meus colegas, que tem a função de arbitrar o conflito social, de zelar pelo bem comum, trata a lei como um manual, como uma receita de bolo.
