#Maioridade Penal

04 de setembro de 2019, 15h38

Champinha seria líder de rebelião em centro de saúde onde cumpre pena há 12 anos

O governador de SP, João Doria (PSDB), usou a situação como pretexto para defender o fim da maioridade penal


28 de março de 2019, 09h32

Flávio Bolsonaro apresenta projeto que reduz maioridade penal para 14 anos em alguns casos

Investigado por três órgãos da Justiça e envolto em meio a um esquema de ligação com milícias, Flávio Bolsonaro cita na justificativa da proposta exemplo dos "Estados Unidos (que) submetem jovens a processos criminais com idade a partir de 12 (doze) anos"


03 de janeiro de 2018, 12h28

“Reduzir a maioridade penal é prova que desistimos do futuro”, diz Leonardo Sakamoto

Colunista do UOL acha que a “vingança institucionalizada representada pela redução da maioridade penal significa, de certa forma, uma declaração da falência do Estado".


15 de novembro de 2017, 17h07

68% dos brasileiros são contra legalizar o aborto, diz Ibope

A rejeição ao aborto é maior entre os jovens


27 de setembro de 2017, 11h09

Artistas promovem tuitaço contra a redução da maioridade penal

Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (27) a proposta que criminaliza menores de 18 anos.


10 de julho de 2015, 17h48

Votação da maioridade penal em 2º turno deve ocorrer só após o recesso, diz Cunha

Para o presidente da Câmara dos Deputados, a prioridade neste momento é a discussão da reforma política e isso pode prejudicar a votação da maioridade penal pelo Plenário: "Vai depender dos acordos que vão acontecer”.


03 de julho de 2015, 12h36

Margarida Salomão: Em tempos ruins é necessário defender o óbvio

Em artigo, deputada federal pelo PT-MG e vice-presidente da comissão que discutiu a PEC 171, fala a respeito do golpe dado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a aprovação da redução da maioridade penal. "Se nada fizermos, amanhã poderá ser tarde demais."


02 de julho de 2015, 18h15

Cunha e os ditadores em miniatura: não é só a maioridade penal!

Existem duas maneiras de atentar contra a Democracia. Uma é botar tanques e tropas nas ruas. Foi o que se fez em 1964. Outra é solapar lentamente a ordem democrática. No Brasil de 2015, assistimos a essa segunda modalidade de golpe. É o que se chama de golpe em câmera lenta


02 de julho de 2015, 17h56

Para Associação dos Magistrados Brasileiros, emenda que reduz a maioridade é inconstitucional

Para entidade, procedimento de levar à nova votação emenda aglutinativa idêntica à reprovada no dia anterior "fere o regimento interno e representa inconstitucionalidade formal à proposta"


02 de julho de 2015, 10h59

Confira quais deputados mudaram o voto para que a redução da maioridade penal fosse aprovada

PSB foi o partido que mais teve parlamentares que foram do "não" para o "sim", quatro. PSDB continuou sendo mais "fiel" a Eduardo Cunha do que o próprio PMDB


02 de julho de 2015, 10h45

Eduardo Cunha dá um golpe para aprovar redução e deixa de joelhos a Câmara dos Deputados

"Será que o Parlamento brasileiro vai aceitar ficar de joelhos sem ter a possibilidade de que cada parlamentar exerça livremente seu voto?", questinou o deputado Glauber Braga.


01 de julho de 2015, 12h56

Fernando Brito: Vem aí a emenda “aglomerativa” para reduzir maioridade

A “aglutinação” de emendas consiste em retirar trechos para simular uma decisão “diferente”, mas que preserva a intenção do original recusado. Como o Supremo se omitiu, o audacioso Eduardo Cunha não se peja de apelar, de novo, para o expediente


01 de julho de 2015, 11h27

A vitória do não à maioridade penal não acabou ontem

Ontem foi dia de vitória, hoje é dia de analisar os detalhes daquele jogo para não ser surpreendido pelo adversário. Os reacionários, liderados por Cunha, estão com a planilha de votos na mão tentando reverter meia dúzia deles.


01 de julho de 2015, 10h21

Cunha já articula novo golpe depois de rejeição de PEC da redução da maioridade penal

“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha.


01 de julho de 2015, 10h16

Redução da maioridade penal: veja como votou cada deputado

PSDB votou mais alinhado à redução da maioridade penal para crimes hediondos do que o PMDB de Eduardo Cunha. Confira como votaram os parlamentares