#Ministério da Mulher

22 de maio de 2019, 16h03

Comissão pode investigar gasto de R$ 7 milhões com Memorial da Anistia brasileiro

Damares Alves afirma que a compra de um HD externo com imagens, documentos e filmes teria custado R$ 7 milhões. Deputados da oposição defenderam criação do museu sobre a memória política


09 de maio de 2019, 15h36

Comissão aprova parecer que prevê volta da Funai para o Ministério da Justiça

Fundação do índio estava sob o Ministério dos Direitos Humanos. Texto ainda passa para a Funai responsabilidade por demarcação de terras indígenas, que estava sob o Ministério da Agricultura


07 de março de 2019, 12h11

Política indigenista do governo viola tratado da OIT do qual Brasil é signatário, diz PGR

Segundo a Convenção 169 da OIT, “governos deverão consultar os povos indígenas cada vez que forem previstas medidas administrativas ou legislativas suscetíveis de afetá-los diretamente”