Novo Código Eleitoral

Centrão impede redução do teto de gastos de campanha eleitoral

15/9/2021 | Respaldado pela oposição e pelo PSL, PT apresentou emenda com o objetivo de reduzir em 20% os gastos máximos de campanha eleitoral

Câmara aprova quarentena eleitoral para juízes, militares e policiais

15/9/2021 | Proposta foi incluída no Código Eleitoral que está sendo votado na casa legislativa; membros do MP também terão que se ausentar das funções 4 anos antes das eleições

Igrejas poderão fazer propaganda política em seus templos segundo Novo Código Eleitoral

11/9/2021 | Universidades também poderão realizar propagandas de cunho político e eleitoral

Novo Código Eleitoral: Censura às pesquisas vai fomentar fake news, diz advogado

10/9/2021 | A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta o texto base para o novo Código Eleitoral, que agora terá a votação dos destaques e seguirá para o Senado

Novo Código Eleitoral é aprovado por ampla maioria na Câmara

9/9/2021 | Projeto prevê quarentena para juízes e militares, além da criminalização da disseminação de fake news e da violência política contra mulheres

Câmara quer censurar pesquisas na véspera e em dia de eleição

6/7/2021 | Ideia, que está na proposta do novo Código Eleitoral, foi duramente criticada por entidades que atuam no setor. Especialistas veem cerceamento de informações que são relevantes para os eleitores