VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Aumento da pena para feminicídio é aprovado em Comissão na Câmara
11/4/2024 | Proposta também aumenta a pena em casos de descumprimento de medidas protetivas, crimes de honra e agressão
pena
Ministério Público quer que STJ conceda regime semiaberto a Lula
4/6/2019 | Parecer do MPF enviado ao STJ argumenta que o petista já cumpriu tempo suficiente de pena para progredir para o regime semiaberto; defesa do ex-presidente, que pleiteia a progressão, alerta, no entanto, que não abrirá mão da absolvição
Lula não comemora decisão do STJ: "Reduziram uma pena que não tinha que existir"
23/4/2019 | Ex-presidente acompanhou o julgamento do STJ que reduziu sua pena e mandou recado através de um de seus advogados, o deputado estadual Emidio de Souza: "Eu vou ser libertado politicamente pela luta do povo brasileiro"
Redução de pena no STJ não garante Lula Livre
23/4/2019 | A redução da pena determinada pelo STJ está sendo encarada por especialistas como uma manobra para manter o ex-presidente no cárcere, já que o calendário da progressão para o regime semiaberto está alinhado ao julgamento do caso do "sítio de Atibaia"
Por unanimidade, STJ determina redução da pena de Lula
23/4/2019 | Ministros reduziram a pena de Lula pelo caso do "triplex do Guarujá" de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos e 10 meses; com a nova pena, Lula poderá pedir progressão para regime semiaberto ou domiciliar em setembro
Julgamento de Lula no STJ: Mussi segue relator e determina redução da pena
23/4/2019 | Caso o restante dos ministros da Quinta Turma siga o relator e estabeleça a redução da pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias, Lula poderá em breve ir à prisão domiciliar
TRF-4 mantém pena de Zé Dirceu em 8 anos e 10 meses na Lava Jato
28/11/2018 | Ex-ministro chegou a ser preso, mas, atualmente, responde em liberdade, sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão do STF
Não temos tempo para ter pena
10/9/2018 | Se rir de tudo é exagero, não ter pena seria adequado. E se não ter pena é se afastar da bondade, tudo não passa de um sintoma dos tempos sombrios que vivemos. Não ter pena da injustiça, da baixeza ética, nos tornaria realmente maus?
Dirceu se apresenta à PF para cumprir pena de 30 anos de prisão
18/5/2018 | O ex-ministro chegou ao IML de Brasília, para os exames de praxe, por volta das 14h, e de lá seguirá para a prisão. De acordo com deputado que esteve com Dirceu pela manhã, "sereno", mas preocupado com a filha de 7 anos
Aporias constitucionais
2/2/2018 |
Prescrição pode afetar a pena de Lula
29/1/2018 |
A falsa polêmica: Lula x Rafael Braga
27/1/2018 | Há seletividade penal e há seletividade racial do sistema penal. Então, essa briga entre ativistas, a mim, beira a estupidez. Não ajuda Lula. Não ajuda Rafael Braga, nem as mais de 700 mil pessoas em situação prisional. Só infla egos nas redes sociais.
“Aumento da pena de Lula foi para evitar prescrição”, afirma Flávio Dino
25/1/2018 | Para o governador do Maranhão, o critério de evitar a prescrição dessa forma “não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas”.
MPF quer aumentar pena de Lula no julgamento do dia 24
18/1/2018 | O procurador regional da República, Maurício Gotardo Gerum, em sua sustentação oral no TRF-4, vai argumentar que o ex-presidente cometeu três crimes em vez de um, como sentenciou o juiz Sergio Moro.
Deputado quer aumentar pena para mulher que abortar
23/11/2017 | Capitão Augusto (PR-SP), ex-oficial da Polícia Militar, apresentou quatro propostas para aumentar a punição a todos os envolvidos no procedimento.
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