#Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

18 de julho de 2019, 11h37

Proposta recria departamento do Ministério da Saúde exclusivo para DSTs

Deputados querem sustar dispositivos de decreto que, entre outras medidas, extinguiu o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, e criou o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis


09 de maio de 2019, 16h49

Erika Kokay entra na Justiça contra Bolsonaro por censurar propaganda do Banco do Brasil

Ação publicitária do Banco do Brasil foi retirada do ar por desagradar Bolsonaro; à Procuradoria a congressista pede que o presidente seja processado por improbidade administrativa por não apresentar dados técnicos para o veto


12 de maio de 2018, 17h22

Órgãos do MPF pressionam STF por revisão da Lei da Anistia

A nota dos dois órgãos é consequência das revelações da CIA de que Geisel ordenou assassinatos durante o seu governo


29 de julho de 2013, 13h18

Silas Malafaia processa ativista do movimento LGBT

Pastor está processando Toni Reis, ex-presidente da ABGLT. por injúria e difamação. Queixa-crime foi motivada por ofício em que a associação questiona o fato de Malafaia mandar “baixar o porrete” nos “caras da Parada Gay”