#projeto de lei

18 de agosto de 2019, 22h07

Presidente do PDT critica projeto de Tabata Amaral e sugere que ela funde seu próprio partido

O projeto de lei, elaborado com participação de Tabata Amaral (PDT), propõe reformar a organização partidária


24 de junho de 2019, 20h11

O projeto de lei medieval do vereador que propõe a “nova política” como forma de destruir mulheres

Em artigo, a advogada feminista Mariana Tripode considera o projeto de lei apresentado por Fernando Holiday, que propõe, entre outras coisas, a internação psiquiátrica de mulheres "propensas" ao aborto ilegal, "uma aberração violadora dos direitos humanos"


05 de junho de 2019, 12h39

Comissão do Senado aprova projeto que transfere feriados para segundas-feiras e acaba com emendas

Projeto do senador Dário Berger (MDB-SC) passa para segunda-feira todos os feriados ocorridos entre terças e sextas-feiras visando aumentar número de dias úteis para comércio e escolas


28 de maio de 2019, 12h03

Feministas da Argentina apresentam novo projeto de lei pelo direito ao “aborto legal, seguro e gratuito”

Iniciativa será a terceira tentativa da organização de mulheres. No ano passado, o projeto foi aprovado na Câmara, mas terminou rejeitado pelo Senado


29 de abril de 2019, 22h46

Deputada bolsonarista quer retirar de Paulo Freire o título de patrono da educação brasileira

Premiado internacionalmente e considerado um dos maiores educadores do mundo, Paulo Freire se tornou patrono da educação brasileira através de uma lei de 2012; Caroline De Toni (PSL-SC) protocolou Projeto de Lei para revogar o título: "Não podemos aceitar que nossa educação seja pautada por um ideólogo marxista"


13 de março de 2019, 16h57

No mesmo dia do massacre de Suzano, Bolsonaro anuncia que vai flexibilizar porte de armas

O presidente declarou, ainda, que dorme com uma arma ao lado da cama, no Palácio da Alvorada


28 de fevereiro de 2019, 16h52

Com a desculpa de inibir candidaturas laranjas, projeto acaba com cota para mulheres nas eleições

Proposta do senador Angelo Coronel (PSD-BA) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa


21 de fevereiro de 2019, 23h23

Cara a cara: deputado apresenta projeto que obriga candidatos a participarem de debates

Se o projeto de lei do deputado Alencar Santana (PT-SP) já tivesse sido aprovado e estivesse em vigor no ano passado, Jair Bolsonaro não poderia ter fugido de todos os debates do segundo turno, como fez durante a campanha do ano passado


11 de fevereiro de 2019, 19h57

Primeiro projeto de Joice Hasselman tem trechos iguais a projeto já vetado por Temer

A deputada do partido de Bolsonaro, que já tem histórico de plágio em matérias jornalísticas, literalmente copiou e colou trechos de um projeto que tramitou no Senado e já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer


06 de fevereiro de 2019, 15h53

Bancada do PSOL protocola projeto de lei criando “Escola sem Mordaça”

Segundo a proposta, os ensinos público e privado serão orientados pelo “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de crença e de não crença”


05 de fevereiro de 2019, 08h30

Primeiro projeto proposto é de pastor ex-militar que quer tornar Bíblia patrimônio nacional

Deputado Pastor Sargento Isidoro quer ainda proibir o nome Bíblia Sagrada em outras publicações para evitar que LGBTs criem “Bíblia gay"


24 de setembro de 2018, 17h33

Projeto de Lei de Lindbergh proíbe diferença salarial entre homens e mulheres

No Brasil, segundo pesquisa, a diferença salarial entre homens e mulheres chega a 22%. Para cargos de direção, esse abismo é ainda maior: 27%


10 de julho de 2018, 20h20

Projeto de lei de Paulo Teixeira propõe regulamentação da cannabis

Segundo o deputado federal, o PL disciplina o controle, a fiscalização, o uso medicinal e pessoal, além da produção industrial do cânhamo


10 de julho de 2018, 18h27

Senado aprova projeto de lei de proteção de dados pessoais

O projeto, que deverá passar pela sanção de Michel Temer, impõe regras para o usos de dados e informações pessoais em meios digitais, tanto por parte de empresas quanto pelo poder público. Saiba qual a importância deste tipo de lei, que já é uma realidade em diversos países do mundo


26 de abril de 2018, 21h58

Maria do Rosário: Direito à educação e cultura

Em artigo, deputada federal fala sobre o PL 7752/2017, que está sob sua relatoria na Câmara, e que institui a promoção do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas públicas como política de cidadania básica no Brasil