#Redução da Maioridade Penal

06 de julho de 2015, 16h16

“Desastre da segurança pública”, diz Cardozo sobre aprovação da redução da maioridade penal

Em entrevista, o ministro da Justiça disse que reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos só ampliaria a violência, além de levar ao 'colapso' do sistema prisional brasileiro; ele garantiu ainda que, caso a proposta seja aprovada no Senado, governo recorrerá ao STF.


05 de julho de 2015, 16h57

18 adolescentes contra a redução da maioridade penal e seus argumentos

Quem mais sentirá os impactos da redução da maioridade penal serão os jovens, então nada mais justo do que ouvi-los sobre a questão. Dezoito motivos para que o Brasil seja coerente com os avanços obtidos até aqui na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes


04 de julho de 2015, 14h10

Muito além da idade penal

Junto à maioridade penal, caíram a democracia, o Estado de Direito e um pouco da nossa humanidade. Quem comemora o resultado da manobra de Eduardo Cunha pode até não saber, mas está sendo arrastado também


04 de julho de 2015, 11h21

Fui uma criança criminosa

"Hoje, formado em Direito pela UFPR, cursando o Mestrado em Direito na mesma instituição, advogando, após ter sido servidor público na Defensoria Pública, não me imagino nas situações anteriores. Contudo, se em algum momento da minha infância e adolescência eu tivesse sido preso, meu destino seria outro (...) Por isso sou contra a redução da maioridade penal, pois do contrário eu não estaria aqui"


04 de julho de 2015, 11h08

PEC da Maioriadade: Manobra de Cunha é duplamente inconstitucional

Os Golpes de Cunha: a inconstitucionalidade da PEC da maioridade continua Por Robson Marques, especial para o Maria Frô 04/07/2015 No último dia 30/06, na Câmara dos Deputados, após a derrota de uma proposta de emenda à Constituição que autorizava a redução da maioridade penal no que concerne a prática de crimes considerados mais graves, o Presidente […]


03 de julho de 2015, 14h11

A redução da maioridade penal não acaba com o machismo

Após votarem e se posicionarem publicamente contra a redução da maioridade penal na última quarta-feira (1), três deputadas do Tocantins sofreram agressões machistas nas redes sociais. As deputadas Josi Nunes (PMDB), Dorinha Seabra (DEM) e Dulce Miranda (PMDB) – que mudou seu voto no dia seguinte, tornando-se a favor da redução da maioridade penal – […]


03 de julho de 2015, 12h36

Margarida Salomão: Em tempos ruins é necessário defender o óbvio

Em artigo, deputada federal pelo PT-MG e vice-presidente da comissão que discutiu a PEC 171, fala a respeito do golpe dado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a aprovação da redução da maioridade penal. "Se nada fizermos, amanhã poderá ser tarde demais."


03 de julho de 2015, 12h26

Gil e Caetano dizem ser contra aprovação da redução da maioridade penal

Os cantores postaram um vídeo no Facebook em que denunciam a "manobra" feita pelo presidente da Câmara dos Deputados para aprovar a proposta. "Não vejo vantagem nenhuma, pelo contrário. Há uma série de implicações novas que vão surgir", disse Gil. Assista.


03 de julho de 2015, 10h02

Hasta la vista, Constituição

Em artigo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comenta a manobra realizada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara e elenca as consequências da redução da maioridade penal no Brasil: "Os filhos da classe média se tornarão os principais alvos da indústria da bebida e do fumo, a exploração sexual de adolescentes crescerá, o trabalho infantil será uma ameaça maior ainda e os presídios serão um rombo sustentado por governos futuros".


03 de julho de 2015, 09h44

Deputado diz ter sido ameaçado em votação da maioridade penal

Celso Maldaner (PMDB-SC) acusou o deputado Valdir Colattto (PMDB-SC) de insinuar que a casa dele, em Santa Catarina, seria invadida por “bandidos de 16 e 17 anos”.


02 de julho de 2015, 19h58

Os bastidores do golpe

"É deveras absurda a aprovação da redução da maioridade penal, mas ainda pior é a afronta à democracia. Foi dado o recado, o presidente da Casa não aceita questionamentos, nem que matérias de seu interesse sejam derrotadas, toda forma de manobra é permitida. A sociedade precisa saber que a democracia foi vilipendiada", denuncia, em artigo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS).


02 de julho de 2015, 18h15

Cunha e os ditadores em miniatura: não é só a maioridade penal!

Existem duas maneiras de atentar contra a Democracia. Uma é botar tanques e tropas nas ruas. Foi o que se fez em 1964. Outra é solapar lentamente a ordem democrática. No Brasil de 2015, assistimos a essa segunda modalidade de golpe. É o que se chama de golpe em câmera lenta


02 de julho de 2015, 17h56

Para Associação dos Magistrados Brasileiros, emenda que reduz a maioridade é inconstitucional

Para entidade, procedimento de levar à nova votação emenda aglutinativa idêntica à reprovada no dia anterior "fere o regimento interno e representa inconstitucionalidade formal à proposta"


02 de julho de 2015, 14h22

“Não represento quem aplaude Feliciano, Bolsonaro e Cunha”, diz nadadora Joanna Maranhão

Em vídeo, atleta que representará Brasil nos Jogos Pan-Americanos se diz contra redução da maioridade penal e critica manobras "criminosas" de Eduardo Cunha para aprovar matéria: "Vou fazer um outro vídeo daqui a uns dez, quinze anos, para perguntar a vocês se essa medida de hoje resolveu alguma coisa. Tenho certeza que não"


02 de julho de 2015, 11h35

Entenda o golpe de Cunha na votação da redução da maioridade penal

Saiba como se deu a manobra regimental operada pelo presidente da Câmara dos Deputados para que a proposta, rejeitada 24 horas pelo mesmo plenário, fosse aprovada