#Redução da Maioridade Penal

02 de julho de 2015, 10h59

Confira quais deputados mudaram o voto para que a redução da maioridade penal fosse aprovada

PSB foi o partido que mais teve parlamentares que foram do "não" para o "sim", quatro. PSDB continuou sendo mais "fiel" a Eduardo Cunha do que o próprio PMDB


02 de julho de 2015, 09h13

Após manobra de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal para crimes hediondos

Matéria ainda será analisada em segundo turno antes de seguir para o Senado; deputados do PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB denunciam "pedalada regimental" de Eduardo Cunha


01 de julho de 2015, 19h16

Conselho da Cidade de São Paulo emite moção de repúdio contra redução da maioridade penal

Representantes avaliam que não está havendo um debate amplo sobre o tema e que a redução não vai resolver o problema da violência; confira o vídeo do prefeito Fernando Haddad explicando a moção


01 de julho de 2015, 19h00

Movimentos contra a redução da maioridade denunciam manobra de Cunha

“Há um golpe em marcha. Nós ganhamos ontem. Não podemos permitir que o presidente Eduardo Cunha violente a democracia e inverta a decisão soberana do plenário”, alertou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sobre a tentativa do peemedebista de votar às pressas uma emenda aglutinativa à PEC 171/93.


01 de julho de 2015, 17h42

Joaquim Barbosa se diz contra a redução da maioridade penal

O ex-ministro do STF - tido como herói por opositores de Lula e Dilma - afirmou que apoia a posição do governo federal em ser contra a proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos; "Estão brincando com fogo", escreveu em sua conta do Twitter, contrariando alguns fãs, que chegaram a chamá-lo de "comunista".


01 de julho de 2015, 17h03

Novo texto para redução da maioridade penal deve ir a voto hoje; PT e PCdoB protestam

Deputados favoráveis à redução querem que seja votada nesta quarta-feira uma emenda aglutinativa à PEC 171/93; as alterações no texto excluem o tráfico de drogas e o roubo qualificado do rol de crimes que levariam o adolescente à prisão, com o objetivo de convencer mais parlamentares a apoiarem a proposta.


01 de julho de 2015, 12h56

Fernando Brito: Vem aí a emenda “aglomerativa” para reduzir maioridade

A “aglutinação” de emendas consiste em retirar trechos para simular uma decisão “diferente”, mas que preserva a intenção do original recusado. Como o Supremo se omitiu, o audacioso Eduardo Cunha não se peja de apelar, de novo, para o expediente


01 de julho de 2015, 11h27

A vitória do não à maioridade penal não acabou ontem

Ontem foi dia de vitória, hoje é dia de analisar os detalhes daquele jogo para não ser surpreendido pelo adversário. Os reacionários, liderados por Cunha, estão com a planilha de votos na mão tentando reverter meia dúzia deles.


01 de julho de 2015, 10h16

Redução da maioridade penal: veja como votou cada deputado

PSDB votou mais alinhado à redução da maioridade penal para crimes hediondos do que o PMDB de Eduardo Cunha. Confira como votaram os parlamentares


30 de junho de 2015, 16h34

Homicídio contra adolescentes cresceu 496% entre 1980 e 2013, diz estudo

Vítimas preferenciais dos homicídios são homens, negros e com baixa escolaridade; levantamento foi apresentado hoje em Brasília a deputados federais que devem votar nesta tarde proposta que reduz a maioridade penal de 18 a 16 anos


29 de junho de 2015, 20h11

Por que a redução da maioridade penal não deu certo em nenhum país do mundo?

“Nenhum país do mundo conseguiu provar que reduzir a maioridade penal reduz a violência e a criminalidade”. Pesquisadora lembra o caso da Alemanha, que testou a diminuição da maioridade, mas voltou atrás. Ela assegura: vamos provocar uma situação de mais violência.


27 de junho de 2015, 11h50

Eduardo Cunha confirma votação da maioridade penal na próxima semana

Questionado se, para evitar a superlotação do sistema carcerário, o Brasil poderia descriminalizar o uso de drogas e reduzir as penas para infratores não violentos, o presidente da Câmara afirmou que a política de drogas já está "muito liberal": “Não podemos liberar o consumo e a violência que está associada a ele”


26 de junho de 2015, 09h12

Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal, diz Pepe Vargas

Ministro afirmou que governo não medirá esforços para impedir a redução: “O constituinte colocou que as cláusulas pétreas não podem ser modificadas ao sabor de eventual maioria parlamentar, ou de determinado momento, ou humor da opinião pública, para que elas fossem garantidas. Se, eventualmente, nós perdermos a votação, obviamente nós vamos disputar isso no Supremo".


23 de junho de 2015, 11h03

Após ser assaltada por adolescentes e crianças, vítima se arrepende de ter chamado a polícia

"Depois de quatro horas aqui, eu estou com dó das crianças. Dó porque talvez eles sejam vítimas do que veem em casa, na rua. A gente não sabe o que que tem por trás disso tudo”, disse a mulher, que teve o celular roubado por um grupo de meninos de 9 a 13 anos


22 de junho de 2015, 13h08

Redução da maioridade penal legalizaria pornografia e álcool aos 16 anos

Atualmente, jovens com menos de 18 anos são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza essas práticas; com a redução da maioridade, vender álcool ou pornografia envolvendo pessoas dessa faixa etária já não seria mais crime.