#Redução da Maioridade Penal

19 de junho de 2015, 13h18

Governadores do Nordeste assinam carta contra a redução da maioridade penal

Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia) manifestaram sua posição no documento destinado a parlamentares; na última quinta-feira (17), a mudança na maioridade penal foi aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados.


19 de junho de 2015, 10h49

Efeito Borboleta

Reformar a maioridade penal da forma como a PEC 171/1993 trata é lesar o futuro. É entregar a médio prazo nossos filhos e netos na mão das indústrias, dos acidentes precoces, dos crimes sexuais e das mortes evitáveis. Na Teoria do Caos, a borboleta que bate suas asas no Norte pode gerar um tufão no Sul. A pauta da maioridade penal é isto, um grande desastre no amanhã


17 de junho de 2015, 21h01

A portas fechadas, comissão especial da Câmara aprova redução da maioridade penal para crimes violentos

Após a vitória na aprovação do relatório, membros da chamada "Bancada da Bala" comemoraram, provocando os opositores da redução aos gritos de "eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor". Projeto ainda vai para votação em plenário


17 de junho de 2015, 11h07

Pesquisa do Ipea rebate mito da impunidade de adolescentes

Em nota técnica sobre a redução da maioridade penal, instituto destacou que adolescentes já são punidos com mais rigor do que o ECA determina


15 de junho de 2015, 15h44

Rio de Janeiro tem dia histórico contra a redução da maioridade penal

Mais de 20 mil pessoas se reuniram no grande festival realizado por coletivos, movimentos sociais e artistas.


11 de junho de 2015, 17h35

O que querem Eduardo Cunha e Aécio Neves com a redução da maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados uniu forças com o tucano para aprovar a medida, mas o que menos parece importar é questão em si, diante do tabuleiro político em jogo


11 de junho de 2015, 16h14

Eduardo Paes diz ser contra a redução da maioridade penal

Prefeito do Rio de Janeiro disse que "a legislação para menores no país é boa" e que, em vez de ser alterada, precisa ser aplicada


11 de junho de 2015, 11h41

‘O inimigo da vez’: Reportagem em quadrinhos questiona redução da maioridade penal

Unindo jornalismo e HQ, matéria traz opiniões sobre a redução da maioridade penal que não aparecem nos grandes veículos de comunicação, como a do tenente-coronel da PM, Adilson Paes de Souza: "A redução da maioridade penal é uma política de eliminação de raça". Confira


10 de junho de 2015, 17h36

Em sessão sobre maioridade penal, manifestantes são atacados com gás de pimenta na Câmara

A sessão da comissão especial que discutia a PEC 171 na Câmara dos Deputados, nesta tarde, teve que ser suspensa depois que dezenas de manifestantes foram expulsos das galerias, na base da violência, pela Polícia Legislativa; até mesmo deputados tiveram que ser atendidos pelo departamento médico da Casa. Manifestantes falam em "vitória" por terem impedido a votação. Assista ao vídeo


10 de junho de 2015, 09h17

Organização internacional pede que Brasil não reduza a maioridade

A Human Rights Watch enviou uma carta ontem (9) a líderes do Congresso Nacional para que o Brasil não aprove a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal; confira o documento na íntegra.


09 de junho de 2015, 22h56

Relatório sobre maioridade penal será apresentado amanhã com previsão de referendo

Versão do texto circulou hoje (9) na reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pública reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e prevê a realização de um referendo nas próximas eleições, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso


08 de junho de 2015, 09h50

Dilma volta a defender ajuste fiscal e diz que é injusto “tratar Levy como Judas”

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, presidenta falou ainda sobre terceirização, redução da maioridade penal, investigações à Fifa e a suposta crise com o Congresso, que disse não existir: "O governo não está a reboque do Congresso. Pelo contrário. Temos relação independente e harmoniosa".


02 de junho de 2015, 17h50

“Reduzir a maioridade penaliza a juventude”, afirma a cartunista Laerte Coutinho

Artistas e personalidades comentam por que são contra o polêmico projeto que tramita na Câmara dos Deputados.


01 de junho de 2015, 13h31

Anistia Internacional: Por que a redução da maioridade penal é um retrocesso

É preciso desconstruir os estereótipos sobre quem são estes adolescentes de 16 a 18 anos e todos os argumentos que manipulam demagogicamente o medo legítimo existente na sociedade em relação à violência. Um medo amplificado artificialmente que coloca nas costas dos jovens e adolescentes uma falsa responsabilidade pela violência.


27 de maio de 2015, 19h11

Saiba quais são os reais interesses de quem é a favor da redução da maioridade penal

"Muitos deputados têm financiamento de gestores de penitenciárias privadas e empresas de segurança. Estamos falando de muito dinheiro", revela advogada; conheça alguns dos objetivos ocultos por trás da proposta