#Redução da Maioridade Penal

27 de maio de 2015, 12h40

Jovens bloqueiam vias de São Paulo contra redução da maioridade penal

Levante Popular da Juventude avalia que é preciso reformar a segurança pública e que o Congresso busca retomar popularidade às custas dos direitos da juventude


26 de maio de 2015, 17h48

As “piveta”: Reflexos da PEC 171 para as adolescentes brasileiras

Na hora de relacionar a juventude ao crime, são os meninos que são lembrados; apenas eles. Mas o que acontece com as nossas meninas se forem à prisão mais cedo, como propõe a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos?


22 de maio de 2015, 08h48

Chico Buarque entra na campanha contra diminuição da maioridade penal

A imagem do cantor foi publicada na página “Amanhecer Contra a Redução” em apoio à campanha; “Chico Buarque chegou junto contra a redução! Por que amanhã há de ser outro dia!”, diz a legenda da foto.


21 de maio de 2015, 14h19

Ex-esposa de ciclista assassinado no RJ é contra a redução da maioridade penal

O caso de Jaime Gold, médico que foi morto a facadas essa semana no Rio de Janeiro, reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal, já que a suspeita é de que seus agressores sejam menores de idade; ex-esposa da vítima, no entanto, se diz contra a proposta e ainda critica aqueles que tentam se aproveitar da tragédia para justificar suas opiniões.


19 de maio de 2015, 12h36

Marieta Severo se diz contra redução da maioridade penal

Em entrevista, a atriz fez críticas ao atual conservadorismo político instaurado no Congresso, o que considera um retrocesso: ""Sou da década de 1960, do feminismo, da liberdade sexual (...) Quando volta esse moralismo, e esse mundo religioso começa a ditar as regras, é muito assustador"


19 de maio de 2015, 10h43

Professor desmonta tese da diminuição da maioridade penal

Como em uma aula, Bohn Gass explica didaticamente os mitos que giram em torno da proposta e comprova a ineficiência da redução por meio de dados objetivos, como o de que apenas 0,01% dos jovens entre 12 e 17 anos cometem crimes; assista


17 de maio de 2015, 11h20

Redução da maioridade, Agamben e política da morte

Violência contínua de tanques e soldados nas UPPs do Rio é exemplo da exceção que se faz regra, e se quer lei — agora com a imputabilidade da população mais jovem


15 de maio de 2015, 18h38

“Política de segurança não se faz com base no Ibope”

Para ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro, redução da maioridade penal é só um dos pontos de uma agenda conservadora mais ampla. “Estamos em uma grave crise política em que o principal objetivo das grandes bancadas no Parlamento é derrotar a presidenta, mesmo na base aliada. Mas é uma agenda de direita, conservadora, para desmontar o que conseguimos fazer em proteção de direitos”


11 de maio de 2015, 18h37

Policiais Civis do RJ se declaram contra a redução da maioridade penal

Agentes das mais diversas patentes gravaram um vídeo em que explicam os motivos para se posicionarem contra a PEC 171/93; um deles é o presidente da Coligação de Policiais Civis do Rio de Janeiro, Walter Heil: "A questão não é a redução da maioridade, mas sim discutirmos o motivo de inúmeras famílias estarem sendo destruídas a ponto de abandonarem seus filhos”; assista.


11 de maio de 2015, 17h30

ONU repudia redução da maioridade penal: Não resolve o problema e reforça o racismo

Entidade se diz preocupada com a tramitação da PEC 171/93, que propõe que adolescentes a partir dos 16 anos sejam punidos como adultos; entidade lembra que Brasil é signatário de tratados internacionais contrários ao rebaixamento da idade penal.


08 de maio de 2015, 14h37

Em SP, artistas fazem ‘Virada Penal’ contra a redução da maioridade

Centenas de pessoas e movimentos estão se reunindo quase que diariamente – inclusive neste momento – por uma causa urgente: organizar, em menos de três meses, uma grande mobilização social contrária à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da redução da maioridade penal, antes da sua votação em plenário na Câmara dos Deputados


02 de maio de 2015, 15h16

O chorume da maioridade penal

A migalha é ter que pressionar pra gente continuar sendo preso na gaiola “di maior” depois dos 18. Enquanto a mulecada continua indo, desde os 12 pra FEBEM, que hoje recebe o lençol aveludado de Fundação C.A.S.A, mas mantém a base do depósito de bichos. Por Michel Yakini, no Brasil de Fato Tá, não vamo […]


30 de abril de 2015, 16h57

Ministros de Direitos Humanos de FHC, Lula e Dilma se colocam contra redução da maioridade penal

Ministros que ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) desde que foi criada, em 1997, assinaram carta pública em repúdio à medida que tramita na Câmara dos Deputados.


29 de abril de 2015, 21h28

Para discutir redução da maioridade penal, Câmara convida Datena, Sheherazade e Marcelo Rezende

Comissão Especial designada para discutir o tema chamou também Caco Barcellos, que recentemente produziu um programa sobre o tema e foi muito criticado pelos defensores da medida; escolhas desequilibram a discussão


29 de abril de 2015, 18h00

Contra a redução da maioridade penal, juventude “quer voar”

Pelo Brasil afora, pipas simbolizando a liberdade da juventude coloriram o céu em uma mobilização contra a proposta de redução da maioridade penal. Coletivos e movimentos sociais se reuniram para mostrar, por meio de intervenções, o quão ineficaz seria criminalizar os jovens em um país onde menos de 1% de atos contra a vida são cometidos por eles. Confira como foi a mobilização em São Paulo