#Redução da Maioridade Penal

29 de abril de 2015, 17h52

O Brasil amanheceu contra a redução da maioridade penal: confira fotos

Campanha "Amanhecer contra a redução", que é contra a PEC 171/93, se espalhou por diversas cidades do Brasil


29 de abril de 2015, 08h19

Leonardo Boff: Reduzir maioridade penal é forma de “vingança da sociedade contra os jovens”

Para teólogo, a "prisão é a pior escola que existe"; em programa de TV, ele também disse que hoje quase todas as religiões estão "doentes de fundamentalismo": "E aí, o atraso. Porque as pessoas ficam rígidas, excluem, não dialogam"


28 de abril de 2015, 19h39

AO VIVO: Ato público em SP contra a redução da maioridade penal

Movimentos sociais, juristas, professores e ativistas realizam, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, ato público contra a PEC 171/1993, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos; um documento pedindo o arquivamento da PEC será assinado pelas entidades e enviado à Câmara dos Deputados; acompanhe o evento aqui.


25 de abril de 2015, 10h16

CNBB critica terceirização e redução da maioridade penal

Em nota, entidade abordou ainda o Projeto de Lei 3722/2012, que praticamente revoga o Estatuto do Desarmamento: "A arma dá a falsa sensação de segurança e de proteção. Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da população à posse de armas, combateremos a violência"


23 de abril de 2015, 12h49

Exploração sexual e álcool: as consequências desastrosas da redução da maioridade penal

Para o advogado Ariel de Castro Alves, a redução da maioridade penal traria impactos em outras áreas, como no aumento do consumo de drogas ilícitas, por exemplo, ou o crime de exploração sexual, já que com 16 anos o jovem deixaria de ser 'vulnerável'


21 de abril de 2015, 15h52

Como o Uruguai impediu a redução da maioridade penal

Militante da comissão “No a La Baja”, Andrés Risso fala sobre as estratégias que impediram a tentativa de redução da maioridade penal no país, levada a cabo por meio de um plebiscito; “Se a população tem acesso à informação, muda de opinião, porque é uma proposta muito primitiva”, afirma


13 de abril de 2015, 19h29

Quase 80% dos deputados da comissão especial defendem redução da maioridade penal

Entre os 21 deputados que concordam com a redução, 51,8% defendem apenas para crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e sequestro. Outros 25,9% propõem que a redução alcance qualquer crime cometido


10 de abril de 2015, 17h44

Funcionários da Fundação Casa são contra a redução da maioridade penal

“Sabemos que o sistema ainda não tem as condições plenas, mas tirar a chance de um adolescente ou jovem ser recuperado e colocá-lo nas cadeias é o mesmo que não tratar o problema em sua raiz", afirma Aldo Damião Antônio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família (Sitraemfa)


08 de abril de 2015, 08h24

Dilma é contra a redução da maioridade penal

Mensagens com a hashtag #NãoÀReduçãoDaMaioridadePenal foram postadas nas redes sociais da presidenta.


05 de abril de 2015, 12h14

Por que o Congresso pira na redução da maioridade penal

Desmoralizados, parlamentares tentam recuperar imagem votando proposta demagógica. Espinosa já estudava manipulação do medo, que alimenta onda conservadora


05 de abril de 2015, 07h57

Jean Wyllys: “Querem difamar uma criança morta?”

No Facebook, deputado federal do Psol-RJ denuncia a circulação de fotos falsas de Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, morto durante operação policial no Complexo do Alemão. "Para os pobres, a maioridade penal começa ao nascer, a pena de morte é sumária e o crime é existir", afirma o parlamentar


04 de abril de 2015, 14h50

Drauzio Varella: “Acho errado internar menores em penitenciárias de adultos”

"Trancar adolescentes em celas apinhadas de criminosos profissionais pode atender aos desejos de vingança da população assaltada por eles nas esquinas, mas é uma temeridade", diz o médico sobre a redução da maioridade penal


03 de abril de 2015, 11h47

A PEC da redução da maioridade penal e a agenda dos Direitos Humanos no parlamento

Cenário de adversidade pode ser uma grande oportunidade para fortalecer a mobilização e fazer frente à articulação dos setores conservadores no Congresso Nacional, apresentando os argumentos razoáveis para que a maioria dos parlamentares aja de forma responsável


03 de abril de 2015, 11h08

Deputados 171 e o estelionato de nossa Constituição

PEC 171: um estelionato contra os direitos dos jovens Antonio Lassance, Carta Maior 01/04/2015 01/04/2015 Estamos diante de um Congresso que vive um oba-oba reacionário e constitui a maior ameaça que já se viu até hoje à Constituição Cidadã. Mais uma de um Congresso que começou muito mal Em mais um sinal claro do avanço […]


02 de abril de 2015, 13h03

Na América do Sul, só Guiana e Suriname punem jovens como quer proposta discutida no Brasil

Em discussão no Congresso brasileiro, PEC 171/93 prevê que maiores de 16 anos cumpram penas em prisões destinadas a adultos, algo raro na região